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\n 19\/11\/2025 – 14:22 \u00a0\n <\/p>\n
Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Mauricio do V\u00f4lei, relator da proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o do Esporte da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2949\/25, da deputada Roberta Roma (PL-BA), que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Esporte Educacional e Comunit\u00e1rio (Proniec). O objetivo \u00e9 estimular a pr\u00e1tica esportiva de crian\u00e7as, adolescentes e jovens em idade escolar e em comunidades por todo o Brasil.<\/p>\n O relator, deputado Mauricio do V\u00f4lei (PL-MG), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. \u201cValorizamos a iniciativa da autora e compartilhamos do mesmo interesse pela dissemina\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas esportivas e das atividades f\u00edsicas desde os primeiros anos\u201d, afirmou.<\/p>\n Ainda segundo o relator, a proposi\u00e7\u00e3o poder\u00e1 complementar o atual Programa Segundo Tempo, que tem por objetivo democratizar o acesso \u00e0 pr\u00e1tica e \u00e0 cultura do esporte e promover o desenvolvimento integral de crian\u00e7as, adolescentes e jovens, especialmente em \u00e1reas de vulnerabilidade social.<\/p>\n Instrumentos<\/strong> A execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Proniec ser\u00e1 feita com recursos do Minist\u00e9rio do Esporte, conforme disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, observando-se a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO<\/span>) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA<\/span>).<\/p>\n Altera\u00e7\u00e3o<\/strong> Segundo o relator, a mudan\u00e7a busca garantir maior precis\u00e3o conceitual e neutralidade normativa. \u201cA retirada visa a evitar a inclus\u00e3o de termos cuja defini\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 objeto de debate conceitual e aus\u00eancia de uniformidade jur\u00eddica no ordenamento brasileiro\u201d, explicou.<\/p>\n Mauricio do V\u00f4lei disse ainda que a modifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem a inten\u00e7\u00e3o de reduzir o alcance das pol\u00edticas de inclus\u00e3o, mas de adequar a reda\u00e7\u00e3o ao padr\u00e3o t\u00e9cnico-legislativo de diplomas correlatos, como o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional<\/a>.<\/p>\n O foco do programa, segundo o relator, deve permanecer \u201cna promo\u00e7\u00e3o da igualdade de oportunidades e na valoriza\u00e7\u00e3o da pluralidade brasileira\u201d.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o do Proniec ser\u00e1 feita em coopera\u00e7\u00e3o com os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios. Para alcan\u00e7ar os objetivos propostos, o projeto prev\u00ea alguns instrumentos:<\/p>\n\n
Mauricio do V\u00f4lei alterou o texto para retirar a palavra \u201cg\u00eanero\u201d em um trecho que trata das diretrizes do Proniec. O projeto original previa a \u201cvaloriza\u00e7\u00e3o da diversidade regional, \u00e9tnica, de g\u00eanero e cultural\u201d. Com a emenda<\/span>, o dispositivo passou a mencionar apenas a \u201cvaloriza\u00e7\u00e3o da diversidade regional, \u00e9tnica e cultural\u201d.<\/p>\n