\n<\/p>\n
\n 19\/11\/2025 – 11:54 \u00a0\n <\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Roberto Duarte recomendou aprovar a proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que a acarea\u00e7\u00e3o entre o acusado de crime com viol\u00eancia contra a mulher e a ofendida somente ser\u00e1 realizada em situa\u00e7\u00e3o de extrema necessidade, preferencialmente por videoconfer\u00eancia, salvo manifesta\u00e7\u00e3o expressa da v\u00edtima para que seja realizada presencialmente.<\/p>\n A autoridade respons\u00e1vel dever\u00e1 garantir a seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o da v\u00edtima em todos os casos. A proposta altera o C\u00f3digo de Processo Penal<\/a>. O objetivo \u00e9 n\u00e3o revitimizar a mulher.<\/p>\n Foi aprovada, por recomenda\u00e7\u00e3o do relator do texto na CCJ, deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), uma vers\u00e3o que contempla as altera\u00e7\u00f5es feitas anteriormente pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado ao PL 1197\/23<\/a>, do deputado Albuquerque (Republicanos-RR).<\/p>\n O texto seguir\u00e1 para an\u00e1lise dos senadores, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n Reconstruir a vida \u201cAs a\u00e7\u00f5es do Estado devem evitar causar preju\u00edzo \u00e0s v\u00edtimas, como submet\u00ea-las a experi\u00eancias constrangedoras ou dolorosas relacionadas ao trauma sofrido\u201d, defendeu Duarte. \u201cA eventual acarea\u00e7\u00e3o entre o acusado e a ofendida transforma-se facilmente em uma situa\u00e7\u00e3o em que a v\u00edtima \u00e9 submetida a uma nova situa\u00e7\u00e3o de constrangimento e humilha\u00e7\u00e3o, ou em que ela se v\u00ea obrigada a reviver o momento que precisa superar.\u201d<\/p>\n Roberto Duarte observou, por outro lado, que em alguns casos a acarea\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para a boa investiga\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n Reportagem \u2013 No\u00e9li Nobre
<\/strong>Na avalia\u00e7\u00e3o do deputado Roberto Duarte, o projeto foca no direito das mulheres de acessar condi\u00e7\u00f5es adequadas para reconstruir suas vidas ap\u00f3s situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Rachel Librelon<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n