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\n 18\/11\/2025 – 11:58 \u00a0\n <\/p>\n
Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Alice Portugal: al\u00e9m de combater a viol\u00eancia, temos que legislar contra a revitimiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/p><\/div>\n Em entrevista \u00e0 R\u00e1dio C\u00e2mara<\/em> nesta ter\u00e7a-feira (18), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) fez um balan\u00e7o dos quatro anos da Lei Mariana Ferrer<\/a>. A norma \u00e9 oriunda do Projeto de Lei 5096\/20<\/a>, de autoria da deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA), aprovado pela C\u00e2mara<\/a> com parecer favor\u00e1vel de Alice Portugal.<\/p>\n “Para al\u00e9m da luta contra os crimes de viol\u00eancia contra a mulher, n\u00f3s temos que legislar sobre a revitimiza\u00e7\u00e3o”, desabafou a relatora.\u00a0“\u00c9 importante que possamos fazer essa revisita e dizer \u00e0s mulheres: ‘N\u00e3o aceitem revitimiza\u00e7\u00e3o durante os julgamentos e usem a lei'”, pediu a deputada.<\/p>\n Tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a, a C\u00e2mara dos Deputados far\u00e1 uma sess\u00e3o para homenagear os quatro anos da lei.<\/p>\n O que mudou com a lei<\/strong> Avan\u00e7os Ela lembrou que tamb\u00e9m o Supremo Tribunal Federal proibiu o uso da vida pregressa da v\u00edtima como argumento para processos de viol\u00eancia sexual.<\/p>\n Papel do Congresso<\/strong> Ela lembrou a demora na luta para que o feminic\u00eddio n\u00e3o fosse considerado um crime contra a honra. “A mulher sempre foi julgada, n\u00e3o \u00e9? Foi agredida, violentada… E quando conseguiu ir ao tribunal, muitas vezes foi condenada pela agress\u00e3o que sofreu”, lamentou a parlamentar.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n
Com a nova norma, o juiz est\u00e1 obrigado a zelar pela integridade da v\u00edtima em audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o e julgamento sobre crimes contra a dignidade sexual. Assim, fica proibido o uso de linguagem e informa\u00e7\u00f5es que ofendam a dignidade da v\u00edtima ou de testemunhas.<\/p>\n
<\/strong>Quatro anos depois da aprova\u00e7\u00e3o da lei, Alice Portugal aponta mudan\u00e7as na rotina dos tribunais. “Podemos dizer com certeza que o acolhimento mudou. O acolhimento, evitando processos de revitimiza\u00e7\u00e3o, tem outra tonalidade.”<\/p>\n
Alice Portugal ressaltou ainda o papel do Parlamento no debate sobre revitimiza\u00e7\u00e3o. “Apesar de tantos problemas que ainda temos na nossa jovem e imperfeita democracia, n\u00f3s tamb\u00e9m temos produzido legisla\u00e7\u00f5es importantes para a prote\u00e7\u00e3o da mulher e da cidadania.”<\/p>\n