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\n 14\/11\/2025 – 08:53 \u00a0\n <\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Paulo Guedes recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5489\/23<\/a>, que obriga o governo a pagar os custos da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade para servidores que, no trabalho, tiveram contato com inseticidas carcinog\u00eanicos.<\/p>\n Pela proposta, ser\u00e3o beneficiados os servidores da extinta Superintend\u00eancia de Campanhas de Sa\u00fade P\u00fablica (Sucam) e da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa) admitidos at\u00e9 31 de dezembro de 1994, bem como os dependentes naturais.<\/p>\n Parecer favor\u00e1vel<\/strong> DDT<\/strong> O DDT deixou de ser empregado no combate \u00e0s endemias em 1998, devido \u00e0 alta toxicidade. A fabrica\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o, a exporta\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o em estoque, a comercializa\u00e7\u00e3o e o uso de DDT foram proibidos no Brasil pela Lei 11.936\/09<\/a>.<\/p>\n Produto cancer\u00edgeno<\/strong> \u201cDiversos estudos relacionam a contamina\u00e7\u00e3o por DDT com a maior incid\u00eancia de diversos tipos de c\u00e2ncer, sobretudo de p\u00e2ncreas, de mama e de pr\u00f3stata, al\u00e9m de efeitos que potencializam tumores preexistentes\u201d, explicou o parlamentar.<\/p>\n
O relator, deputado Paulo Guedes (PT-MG), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do texto ap\u00f3s ajuste para vincular a medida \u00e0 exist\u00eancia de disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria. \u201cEsses profissionais estiveram constantemente expostos a riscos\u201d, afirmou.<\/p>\n
Antigamente, servidores daqueles \u00f3rg\u00e3os utilizavam, no exerc\u00edcio das atividades, produtos como DDT (dicloro-difenil-tricloroetano) e Malathion em a\u00e7\u00f5es contra mosquitos transmissores da mal\u00e1ria, da febre amarela e de outras doen\u00e7as.<\/p>\n
\u201cOs servidores de combate a endemias que se dedicaram \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de toda sociedade foram expostos a inseticidas que retiraram anos de suas vidas e das suas fam\u00edlias\u201d, disse o autor da proposta, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).<\/p>\n