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\n 13\/11\/2025 – 13:38 \u00a0\n <\/p>\n
Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Amom Mandel recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, com mudan\u00e7as<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece crit\u00e9rios m\u00ednimos de acessibilidade nas informa\u00e7\u00f5es sobre produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n Atualmente, a lei n\u00e3o detalha os padr\u00f5es de acessibilidade para embalagens e informa\u00e7\u00f5es de produtos. O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/a> assegura o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o clara e adequada, mas sem especificar como ela deve ser apresentada a esses p\u00fablicos.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, apenas alguns setores seguem regras espec\u00edficas, como o de medicamentos, que precisa incluir o nome do produto em braile nas embalagens externas.<\/p>\n A maioria dos itens de consumo, contudo, n\u00e3o oferece recursos acess\u00edveis a pessoas com defici\u00eancia visual ou outras limita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Novos crit\u00e9rios<\/strong> A proposta tamb\u00e9m permite o uso de tecnologias alternativas, como textos compat\u00edveis com leitores de tela, desde que assegurem o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e a plena validade das rela\u00e7\u00f5es de consumo.<\/p>\n Mudan\u00e7as no texto original<\/strong> As altera\u00e7\u00f5es atualizam a reda\u00e7\u00e3o original e incorporam novas formas de atendimento e inclus\u00e3o baseadas em tecnologias assistivas e digitais.<\/p>\n Benef\u00edcio geral<\/strong> \u201cEssas medidas favorecem pessoas com baixa escolaridade e at\u00e9 mesmo quem n\u00e3o tem defici\u00eancia, em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas \u2014 como abrir uma embalagem dif\u00edcil com as m\u00e3os molhadas\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n
O texto aprovado altera o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor para incluir os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n\n
Por recomenda\u00e7\u00e3o do relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), foi aprovado o substitutivo<\/span> adotado anteriormente pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ao Projeto de Lei 19\/25<\/a>, de autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP).<\/p>\n
Segundo Amom Mandel, as melhorias de acessibilidade beneficiam n\u00e3o apenas pessoas com defici\u00eancia, mas tamb\u00e9m consumidores em geral.<\/p>\n