\n<\/p>\n
\n 13\/11\/2025 – 18:54 \u00a0\n <\/p>\n
Jessica Marschner \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Erika Hilton: o texto contribui para preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que prev\u00ea medidas de est\u00edmulo \u00e0 atividade profissional de mulheres artes\u00e3s.<\/p>\n O texto tem car\u00e1ter conclusivo<\/span> e seguir\u00e1 para o Senado, a menos que haja recurso para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n Foi aprovado o substitutivo<\/span> da relatora, deputada Erika Hilton (Psol-SP), ao Projeto de Lei 6249\/19<\/a>, de autoria do deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE) e da ex-deputada Rosa Neide (MT).<\/p>\n O texto original tratava apenas das rendeiras. O substitutivo amplia o alcance para todas as mulheres artes\u00e3s e retira a isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda e CSLL<\/span> sobre o lucro da atividade \u2014 medida ajustada pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o para adequar o projeto \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n \u00a0\u201cAo valorizar o papel das mulheres nesse segmento, o texto contribui para o fortalecimento da economia criativa, a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural e o reconhecimento do artesanato como importante instrumento de desenvolvimento local e inclus\u00e3o produtiva\u201d, disse Erika Hilton.<\/p>\n A\u00e7\u00f5es previstas<\/strong> A proposta lista como exemplos de of\u00edcios exercidos por mulheres artes\u00e3s os de rendeira, tricoteira, tapeceira, labirinteira, bordadeira, ceramista, tran\u00e7adeira, fiandeira, costureira, tecel\u00e3, bonequeira, coureira, entalhadora e crocheteira.<\/p>\n O objetivo \u00e9 valorizar o papel cultural, social e econ\u00f4mico dessas atividades e preservar tradi\u00e7\u00f5es e saberes populares que fazem parte do patrim\u00f4nio imaterial brasileiro.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m altera a lei que regulamenta a profiss\u00e3o de artes\u00e3o para incluir expressamente a palavra \u201cartes\u00e3\u201d e para assegurar aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s artes\u00e3s na libera\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito especiais e em pol\u00edticas focadas na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades entre homens e mulheres.<\/p>\n
De acordo com o projeto, os governos federal, estaduais e municipais dever\u00e3o regulamentar e promover a\u00e7\u00f5es para fortalecer o trabalho das artes\u00e3s. Entre as medidas previstas est\u00e3o:<\/p>\n\n