{"id":4758,"date":"2025-11-13T16:23:24","date_gmt":"2025-11-13T19:23:24","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/comissao-aprova-projeto-que-permite-trocar-candidato-a-vice-ou-a-suplente-ate-a-vespera-da-eleicao\/"},"modified":"2025-11-13T16:23:24","modified_gmt":"2025-11-13T19:23:24","slug":"comissao-aprova-projeto-que-permite-trocar-candidato-a-vice-ou-a-suplente-ate-a-vespera-da-eleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/comissao-aprova-projeto-que-permite-trocar-candidato-a-vice-ou-a-suplente-ate-a-vespera-da-eleicao\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente at\u00e9 a v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"


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Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
\"Homenagem<\/div>\n
Bia Kicis \u00e9 a relatora do projeto<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3634\/24, que permite a substitui\u00e7\u00e3o de candidatos a vice em elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias. A medida vale para casos de ren\u00fancia ou falecimento do candidato.<\/p>\n

O texto altera a Lei das Elei\u00e7\u00f5es<\/a>\u00a0e se aplica tamb\u00e9m aos suplentes de senador.<\/p>\n

A relatora na CCJ, deputada Bia Kicis (PL-DF), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do texto. \u201cA medida assegura clareza normativa e evita judicializa\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias, contribuindo para o aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral\u201d, afirmou Bia Kicis em seu parecer.<\/p>\n

Lacuna<\/strong>
\nSegundo o deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), autor da proposta, a ideia \u00e9 corrigir um \u201cvazio legal\u201d. Atualmente, explicou o parlamentar, a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral n\u00e3o \u00e9 clara sobre ren\u00fancias ap\u00f3s o prazo legal (20 dias antes do pleito), o que pode inviabilizar toda a chapa. A lacuna, avalia Nunes, permite ren\u00fancias \u201cmuitas vezes fraudulentas\u201d, usadas para desestabilizar o processo eleitoral.<\/p>\n

Ele citou um caso em Tanquinho (BA), em 2024, quando a ren\u00fancia de um vice um dia ap\u00f3s o prazo afetou a candidatura do titular.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nA proposta agora ser\u00e1 analisada pelo Plen\u00e1rio. Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n