\n<\/p>\n
\n 12\/11\/2025 – 19:40 \u00a0\n <\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Diego Garcia, relator da proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que inclui a preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer colorretal em programa nacional de controle do c\u00e2ncer de pr\u00f3stata. A proposta ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n De autoria da deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO), o Projeto de Lei 1749\/22 foi aprovado na forma do substitutivo<\/span> do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). Segundo o deputado, a alta incid\u00eancia do c\u00e2ncer colorretal na popula\u00e7\u00e3o masculina justifica a ado\u00e7\u00e3o de medidas legislativas para assegurar o rastreamento e a aten\u00e7\u00e3o integral no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n O texto inclui a medida na Lei 10.289\/01<\/a>, que criou o programa nacional de controle do c\u00e2ncer de pr\u00f3stata, mantendo os encargos com o Executivo federal por meio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n No caso de campanha institucional prevista, as mensagens voltadas \u00e0 aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade do homem dever\u00e3o ter foco tamb\u00e9m na preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer colorretal. As parcerias com as secretarias estaduais e municipais de sa\u00fade ser\u00e3o realizadas para colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o masculina exames tamb\u00e9m para a preven\u00e7\u00e3o desse tipo de c\u00e2ncer.<\/p>\n Exames no SUS<\/strong> O deputado afirmou que o projeto \u00e9 uma conquista para a sa\u00fade dos brasileiros. Ele lembrou que esse tipo de c\u00e2ncer \u00e9 o terceiro mais comum entre homens no Brasil. “Com preven\u00e7\u00e3o, salvamos vidas, evitamos o sofrimento e diminu\u00edmos o impacto no sistema de sa\u00fade”, declarou.<\/p>\n As medidas previstas no projeto, se virarem lei, entram em vigor depois de 180 dias de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s unidades do SUS, a obriga\u00e7\u00e3o de realizar exames para a detec\u00e7\u00e3o precoce desses c\u00e2nceres deve seguir protocolos cl\u00ednicos, diretrizes terap\u00eauticas e demais normas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. “Essa salvaguarda \u00e9 essencial para evitar o engessamento da pol\u00edtica p\u00fablica em lei e garantir que a oferta de exames siga a melhor evid\u00eancia cient\u00edfica dispon\u00edvel, conferindo flexibilidade ao gestor do SUS e seguran\u00e7a jur\u00eddica ao ato m\u00e9dico”, disse Diego Garcia.<\/p>\n