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\n 07\/11\/2025 – 17:02 \u00a0\n <\/p>\n
Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Crivella: aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o pode expor os profissionais a acidentes graves<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o exerc\u00edcio das profiss\u00f5es de mergulhador profissional e de supervisor de mergulho. A proposta seguir\u00e1 para o Senado, a menos que haja recurso para vota\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n O texto aprovado estabelece que a atividade de mergulho profissional ser\u00e1 exercida por mergulhadores habilitados pela autoridade mar\u00edtima e vinculados a empresas cadastradas junto \u00e0 Marinha do Brasil. A norma n\u00e3o se aplica a mergulhadores amadores, tur\u00edsticos ou de pesca.<\/p>\n A proposta distingue duas categorias:<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m regulamenta as fun\u00e7\u00f5es de supervisor e superintendente de mergulho, respons\u00e1veis por garantir a seguran\u00e7a e o cumprimento das normas legais.<\/p>\n Por recomenda\u00e7\u00e3o do relator, deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), foi aprovado o substitutivo<\/span> adotado anteriormente pela Comiss\u00e3o de Trabalho, que re\u00fane o Projeto de Lei 3570\/19, do deputado Helio Lopes (PL-RJ), e um apensado<\/span>.<\/p>\n \u201cO trabalho em grandes profundidades e sob condi\u00e7\u00f5es extremas de press\u00e3o exige conhecimentos t\u00e9cnicos especializados, dom\u00ednio de equipamentos complexos e preparo f\u00edsico adequado. A aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o poderia expor os profissionais a acidentes graves e doen\u00e7as ocupacionais, al\u00e9m de comprometer opera\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para o pa\u00eds\u201d, destacou o relator.<\/p>\n Pelo substitutivo, os profissionais ter\u00e3o direito a indeniza\u00e7\u00e3o por desgaste org\u00e2nico (6% do sal\u00e1rio-base), aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o (20%), seguro m\u00ednimo de R$ 250 mil em caso de morte ou invalidez, e plano de sa\u00fade nacional extensivo aos dependentes.<\/p>\n No regime offshore, o projeto garante um dia e meio de folga por dia embarcado, ou dois dias no caso de mergulho profundo. As opera\u00e7\u00f5es de mergulho saturado n\u00e3o poder\u00e3o exceder 21 dias entre compress\u00e3o e descompress\u00e3o.<\/p>\n Mergulho de saturado<\/strong> O texto aprovado conta ainda com subemenda do relator excluindo trechos considerados inconstitucionais, como o que pretendia criar um \u00f3rg\u00e3o colegiado tempor\u00e1rio com representantes p\u00fablicos e privados e da Marinha da Brasil.<\/p>\n Reportagem \u2013 Murilo Souza\n
O mergulho saturado consiste em pressurizar o mergulhador numa c\u00e2mara hiperb\u00e1rica para igualar a press\u00e3o da profundidade do mergulho. Depois, ele \u00e9 levado pelo sino (c\u00e2mara) de mergulho at\u00e9 o local de trabalho. Durante cerca de 20 dias, o mergulhador permanece confinado nesse sistema, sem contato com a luz do dia, e antes de voltar \u00e0 superf\u00edcie, passa at\u00e9 7 dias na c\u00e2mara para despressuriza\u00e7\u00e3o segura.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Ge\u00f3rgia Moraes<\/p>\n<\/p><\/div>\n