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\n 05\/11\/2025 – 17:01 \u00a0\n <\/p>\n
Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Simoes: medida pode ampliar o acesso a terapias para grupos priorit\u00e1rios<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um novo mecanismo para a compra de tecnologias em sa\u00fade pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS): o acordo de acesso gerenciado.<\/p>\n Pelo texto, esse acordo condiciona a aquisi\u00e7\u00e3o de novas tecnologias \u2013 como medicamentos, produtos e procedimentos \u2013 a um monitoramento cont\u00ednuo pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, permitindo o gerenciamento compartilhado de riscos cl\u00ednicos e financeiros associados \u00e0 ado\u00e7\u00e3o dessas terapias.<\/p>\n O texto aprovado foi o substitutivo<\/span> do relator, deputado Rafael Simoes (Uni\u00e3o-MG), ao Projeto de Lei 667\/21<\/a>, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). A proposta original pretendia criar o acordo de compartilhamento de risco, que foi renomeado e ampliado pelo relator.<\/p>\n O novo modelo prev\u00ea quatro tipos de acordo:<\/p>\n Simoes argumenta que o modelo de acordos pode fortalecer a gest\u00e3o p\u00fablica, equilibrando custos e ampliando o acesso a terapias para grupos priorit\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o monitoramento dos benef\u00edcios cl\u00ednicos.<\/p>\n \u201cO fortalecimento das bases legais e a amplia\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o com a ind\u00fastria s\u00e3o passos necess\u00e1rios para adequar a pol\u00edtica p\u00fablica \u00e0 complexidade do cen\u00e1rio de sa\u00fade\u201d, observou o relator.<\/p>\n De acordo com o texto aprovado, o acordo de acesso gerenciado ser\u00e1 firmado entre o Poder Executivo e a empresa registrada na Anvisa ou fornecedora da tecnologia em sa\u00fade, conforme contrato espec\u00edfico. A responsabilidade ser\u00e1 compartilhada, com defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios, prazos e participa\u00e7\u00e3o de terceiros.<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m autoriza que operadoras de planos de sa\u00fade celebrem acordos semelhantes, seguindo as regras do direito privado.<\/p>\n Pr\u00f3ximas etapas Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n\n
<\/strong>A proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n