{"id":4583,"date":"2025-11-04T21:06:32","date_gmt":"2025-11-05T00:06:32","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/comissao-colhe-sugestoes-para-a-criacao-da-politica-nacional-de-bioeconomia-noticias\/"},"modified":"2025-11-04T21:06:32","modified_gmt":"2025-11-05T00:06:32","slug":"comissao-colhe-sugestoes-para-a-criacao-da-politica-nacional-de-bioeconomia-noticias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/comissao-colhe-sugestoes-para-a-criacao-da-politica-nacional-de-bioeconomia-noticias\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o colhe sugest\u00f5es para a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Bioeconomia &#8211; Not\u00edcias"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p class=\"g-artigo__data-hora\">\n                      04\/11\/2025 &#8211; 19:07 \u00a0\n                    <\/p>\n<div id=\"image-container-1219203\" class=\"image-container\" style=\"float: none; margin: 45px 0px; width: 100%;\" data-midia=\"1219203\">\n<p><em>Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n<p>Dionete: A gente quer ser tratado com o mesmo valor que o agroneg\u00f3cio<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p>A Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados colheu nesta ter\u00e7a-feira (4) sugest\u00f5es do governo e de movimentos socioambientais para a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Bioeconomia. O tema \u00e9 uma das prioridades da Frente Parlamentar Ambientalista para vota\u00e7\u00e3o no Legislativo durante ou logo ap\u00f3s a COP30 de Bel\u00e9m, que acontece entre os dias 10 e 21 de novembro.<\/p>\n<p>Na C\u00e2mara, a proposta (PLP 150\/22) est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional sob relatoria da deputada Socorro Neri (PP-AC). No Senado, outro texto (PL 1855\/22) j\u00e1 passou pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos e aguarda vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional.<\/p>\n<p>O governo defende a integra\u00e7\u00e3o das duas propostas e avalia que o marco legal para a bioeconomia pode beneficiar cerca de 9 milh\u00f5es de pessoas, sobretudo pequenos agricultores e comunidades tradicionais.<\/p>\n<p><strong>Quintais agroecol\u00f3gicos<\/strong><br \/>Durante a audi\u00eancia, Dionete Figueiredo, da Cooperativa de Agricultura Familiar Sustent\u00e1vel com Base em Economia Solid\u00e1ria (Copabase), fez uma defesa enf\u00e1tica da Pol\u00edtica Nacional de Bioeconomia.<\/p>\n<p>\u201cQuando a gente, um dia, vai estar com os nossos dados l\u00e1 no IBGE para que a gente tenha pol\u00edtica p\u00fablica realmente direcionada para n\u00f3s? A Copabase, por exemplo, processa mais de 3 toneladas de polpa de fruta por dia e todas essas frutas s\u00e3o produzidas em quintais produtivos agroecol\u00f3gicos. A gente quer ser tratado com o mesmo valor que as empresas do agroneg\u00f3cio s\u00e3o tratadas\u201d, disse.<\/p>\n<p>Segundo Dionete, a pol\u00edtica espec\u00edfica para a bioeconomia \u00e9 fundamental para superar o atual quadro de leis tribut\u00e1rias, fiscais e sanit\u00e1rias criadas com foco apenas nos grandes empres\u00e1rios.<\/p>\n<p>Wdileia de Oliveira representou o N\u00facleo Pequi, uma associa\u00e7\u00e3o de pequenos produtores do norte de Minas Gerais, e tamb\u00e9m reclamou de \u201cinvisibilidade\u201d do setor.<\/p>\n<p><strong>Incentivos<\/strong><br \/>A secret\u00e1ria de bioeconomia do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Carina Pimenta, lembrou que o governo mant\u00e9m, desde 2024, a Estrat\u00e9gia Nacional de Bioeconomia com a\u00e7\u00f5es envolvendo 17 minist\u00e9rios. H\u00e1 incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos, bioenergia e outros bioprodutos beneficiados pela <a href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/lei\/2021\/lei-14119-13-janeiro-2021-790989-norma-pl.html\">Lei de Pagamentos por Servi\u00e7os Ambientais<\/a>.<\/p>\n<p>Carina Pimenta elogiou a proposta de cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre a Bioeconomia, prevista no projeto da C\u00e2mara, e acredita que a futura pol\u00edtica nacional vai melhorar o financiamento do setor.<\/p>\n<p>\u201cEu acho que o Brasil tem hoje boas pol\u00edticas que disponibilizam recursos. O que est\u00e1 faltando para n\u00f3s s\u00e3o pol\u00edticas de acesso e de distribui\u00e7\u00e3o desse cr\u00e9dito. E essas pol\u00edticas s\u00e3o implementadas por agentes financeiros, pol\u00edtica de cr\u00e9dito rural e est\u00edmulos que a gente faz ao setor privado e que precisariam incorporar melhor a sociobiodiversidade como um dos aspectos\u201d, observou.<\/p>\n<div id=\"image-container-1219207\" class=\"image-container\" style=\"float: none; margin: 45px 0px; width: 100%;\" data-midia=\"1219207\">\n<p><em>Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n<p>Juliana Cardoso defendeu mecanismos que evitem riscos de &#8220;mercantiliza\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria&#8221;<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><strong>Comunidades tradicionais<\/strong><br \/>Outros especialistas apresentaram sugest\u00f5es ao texto da C\u00e2mara. Professora da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Jana\u00edna Diniz alertou quanto \u00e0 necessidade de dar voz aos pequenos agricultores e comunidades tradicionais sobretudo na defini\u00e7\u00e3o do conceito de bioeconomia.<\/p>\n<p>\u201cUm grande risco \u00e9 que tudo vire bioeconomia. Tudo pode entrar nessa ideia de bioeconomia e a gente ter, mais uma vez, uma apropria\u00e7\u00e3o de conceitos por atores e cadeias globais dominantes.\u201d<\/p>\n<p>Anderson Sevilha, da Embrapa, lembrou que bioeconomia \u00e9 um \u201ctermo em disputa\u201d, da\u00ed a necessidade de se avan\u00e7ar para a consolida\u00e7\u00e3o da \u201csociobioeconomia\u201d, a fim de garantir a plena inclus\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es produtoras.<\/p>\n<p>A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) comandou o debate e defendeu mecanismos que evitem riscos de mercantiliza\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria dos recursos naturais e de exclus\u00e3o dos territ\u00f3rios vulner\u00e1veis<\/p>\n<p>\u201cA gente precisa de um marco legal claro que integre conserva\u00e7\u00e3o ambiental, inclus\u00e3o social e crescimento econ\u00f4mico, garantindo que os povos ind\u00edgenas, quilombolas, extrativistas e agricultores familiares sejam beneficiados e protagonistas dessa economia. Afinal, s\u00e3o guardi\u00f5es do conhecimento sobre a nossa biodiversidade.\u201d<\/p>\n<p><strong>Cr\u00edticas<\/strong><br \/>O Instituto Sociedade, Popula\u00e7\u00e3o e Natureza (ISPN) fez cr\u00edticas pontuais \u00e0 proposta de Pol\u00edtica Nacional de Bioeconomia e prometeu divulgar nota t\u00e9cnica nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n<p>Para Jo\u00e3o Cerqueira, representante da entidade, trata-se de &#8220;um texto que tem priorizado mais uma vis\u00e3o de competitividade industrial e de inova\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m na perspectiva da ind\u00fastria&#8221;. Segundo ele, tal vis\u00e3o &#8220;afasta os aspectos sociais, de territ\u00f3rio e de cultura, que s\u00e3o muito importantes para que essa pol\u00edtica de bioeconomia de fato incorpore a &#8216;sociobio&#8217; com uma parte essencial da sua estrat\u00e9gia.\u201d<\/p>\n<p>A audi\u00eancia foi realizada a partir de requerimento dos deputados Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e Dandara (PT-MG).<\/p>\n<p style=\"font-size: 0.8rem; font-weight: 700;\">Reportagem \u2013 Jos\u00e9 Carlos Oliveira<br \/>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Roberto Seabra<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1219152-comissao-colhe-sugestoes-para-a-criacao-da-politica-nacional-de-bioeconomia\/\">postagem original <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>04\/11\/2025 &#8211; 19:07 \u00a0 Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados Dionete: A gente quer ser tratado com o mesmo valor 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