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\n 04\/11\/2025 – 18:00 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Debate ocorreu na comiss\u00e3o especial que analisa a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/p>\n<\/p><\/div>\n Representantes das pol\u00edcias Civil e Militar defenderam mais recursos e mudan\u00e7as nas leis penais e processuais para aprimorar o combate ao crime organizado. O tema foi debatido em audi\u00eancia p\u00fablica na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que analisa proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que trata da integra\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica (PEC 18\/25<\/a>).<\/p>\n O presidente do Conselho Nacional de Chefes de Pol\u00edcia Civil, M\u00e1rcio Guti\u00e9rrez, afirmou que a integra\u00e7\u00e3o das for\u00e7as \u00e9 essencial em um pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais como o Brasil, mas destacou que a falta de investimentos ainda \u00e9 o principal obst\u00e1culo. Segundo ele, o or\u00e7amento federal destinado \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 muito inferior ao aplicado em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte de financiamento<\/strong> O deputado Jorge Solla (PT-BA) apoiou a proposta e disse que a taxa\u00e7\u00e3o das bets pode garantir recursos permanentes para o setor.<\/p>\n Burocracia<\/strong> O presidente da comiss\u00e3o especial, Aluisio Mendes (Republicanos-MA), concordou com a proposta e disse que, caso haja abuso de autoridade, deve haver puni\u00e7\u00f5es severas, incluindo demiss\u00e3o.<\/p>\n O coronel Renato Garnes defendeu ainda o enrijecimento das leis penais, com o fim das audi\u00eancias de cust\u00f3dia e a revis\u00e3o das regras de progress\u00e3o de pena.<\/p>\n O relator da proposta, deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), adiantou que pretende incluir no texto o fim da progress\u00e3o de pena para crimes graves. Para ele, pessoas ligadas a fac\u00e7\u00f5es criminosas devem cumprir integralmente suas penas.<\/p>\n Reportagem – Maria Neves
O presidente do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Pol\u00edcias Militares, Renato dos Anjos Garnes, defendeu a cria\u00e7\u00e3o de novas fontes de financiamento, como a taxa\u00e7\u00e3o de sites de apostas eletr\u00f4nicas (bets), para refor\u00e7ar o or\u00e7amento da \u00e1rea.<\/p>\n
Os representantes das pol\u00edcias tamb\u00e9m defenderam mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o penal e processual, consideradas burocr\u00e1ticas e lentas. Guti\u00e9rrez sugeriu que a autoriza\u00e7\u00e3o judicial para investiga\u00e7\u00f5es ocorra ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o antes, a fim de dar mais agilidade ao combate ao crime organizado.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o – Ge\u00f3rgia Moraes<\/p>\n<\/p><\/div>\n