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\n 03\/11\/2025 – 15:05 \u00a0\n <\/p>\n
Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Deputado Dr. Francisco, relator da proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1628\/25, que garante a estudantes com autismo ou d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o mais tempo e outras adapta\u00e7\u00f5es para realizar provas e avalia\u00e7\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior.<\/p>\n Al\u00e9m de mais tempo para a conclus\u00e3o das provas, escolas e universidades dever\u00e3o oferecer outras adequa\u00e7\u00f5es, como a utiliza\u00e7\u00e3o de salas diferenciadas e a aplica\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es adaptadas.<\/p>\n O texto modifica as leis federais que tratam do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH).<\/p>\n Parecer favor\u00e1vel<\/strong>
O relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), com as duas emendas j\u00e1 aprovadas na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n