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\n 30\/10\/2025 – 12:38 \u00a0\n <\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Deputados e senadores votam projetos nesta manh\u00e3<\/p>\n<\/p><\/div>\n O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que abre cr\u00e9dito suplementar<\/span> de R$ 2,15 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2025 para atender principalmente o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e fundos de desenvolvimento regionais para financiamento de projetos desses setores (PLN 12\/25<\/a>).<\/p>\n A proposta ser\u00e1 enviada a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n A maior parte dos recursos ser\u00e1 destinada ao Fundo de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia. O restante vai para os fundos do Nordeste e do Centro-Oeste e para o Fungetur.<\/p>\n Os recursos ser\u00e3o retirados do super\u00e1vit financeiro de 2024.<\/p>\n Outros benefici\u00e1rios<\/strong> Os recursos para esses atendimentos ser\u00e3o remanejados de outras dota\u00e7\u00f5es dos pr\u00f3prios minist\u00e9rios.<\/p>\n Seguran\u00e7a do DF<\/strong> O deputado Rafael Prudente (MDB-DF) disse que o reajuste das for\u00e7as ser\u00e1 enviado em outro projeto. \u201cO governo fez o compromisso de encaminhar at\u00e9 a pr\u00f3xima semana o projeto que trata do reajuste das nossas for\u00e7as de seguran\u00e7a.”<\/p>\n Reportagem – Silvia Mugnatto
Outra parte do dinheiro vai para os seguintes \u00f3rg\u00e3os:
\u2022 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/strong>: para implanta\u00e7\u00e3o de n\u00facleos de articula\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social com educa\u00e7\u00e3o popular nos estados e no Distrito Federal;
\u2022 Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong>: para promo\u00e7\u00e3o de direitos de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social;
\u2022 Minist\u00e9rio da Cultura<\/strong>: para pagamento de contribui\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria \u00e0 Comunidade de Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa;
\u2022 Minist\u00e9rio do Esporte<\/strong>: para pagamento de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Nacionais Antidopagem e \u00e0 Ag\u00eancia Internacional Antidoping;
\u2022 Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional<\/strong>: para apoio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, melhoria ou adequa\u00e7\u00e3o de sistemas de esgotamento; e estrutura\u00e7\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o de atividades produtivas.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m autoriza o provimento de mais de 2 mil cargos das for\u00e7as de seguran\u00e7a do Distrito Federal (DF) com recursos do Fundo Constitucional do DF.<\/p>\n
edi\u00e7\u00e3o – Natalia Doederlein<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n