“A gente tem uma dimens\u00e3o conflitiva colocada na ordem do dia\u201d, completou.<\/p>\n
Adriana Pinheiro, do Observat\u00f3rio do Clima, alertou sobre os riscos do uso do Licenciamento Ambiental Especial (LAE) nesses empreendimentos.<\/p>\n
\u201cEsse licenciamento acelerado atropela o devido processo t\u00e9cnico e abre brechas para press\u00e3o pol\u00edtica e a captura pol\u00edtica dos instrumentos t\u00e9cnicos\u201d, afirmou.<\/p>\n
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Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\nT\u00f3lio Ribeiro: Brasil n\u00e3o quer ser apenas fornecedor de mat\u00e9ria-prima<\/p>\n<\/p><\/div>\n
Posi\u00e7\u00e3o do governo<\/strong>
Representante do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, o coordenador de transforma\u00e7\u00e3o e tecnologia mineral, Miguel Leite, garantiu que o governo defende uma \u201cminera\u00e7\u00e3o segura e sustent\u00e1vel\u201d que beneficie a comunidade local.<\/p>\n\u201cGoverno \u00e9 equilibrar interesses tanto de um lado quanto do outro. Posso garantir a voc\u00eas que a orienta\u00e7\u00e3o que a gente tem \u00e9 que o interesse maior tem de ser o benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, declarou.<\/p>\n
Leite informou que o governo tem priorizado a\u00e7\u00f5es para o setor, como:<\/p>\n
\n- outorgas de pesquisa e lavra;<\/li>\n
- oferta de cr\u00e9dito por bancos oficiais;<\/li>\n
- busca de parcerias internacionais;<\/li>\n
- desenvolvimento de infraestrutura; e<\/li>\n
- forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra especializada.<\/li>\n<\/ul>\n
Ele acrescentou que h\u00e1 um esfor\u00e7o para superar o \u201cgargalo\u201d de apenas 27% do territ\u00f3rio brasileiro estar geologicamente mapeado.<\/p>\n
T\u00f3lio Ribeiro, coordenador no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), afirmou que o Brasil busca agregar valor aos min\u00e9rios, em vez de ser apenas fornecedor de mat\u00e9ria-prima.<\/p>\n
\u201cA gente n\u00e3o quer exportar o mineral, a gente quer construir no Brasil essas cadeias produtivas para fornecer os \u00edm\u00e3s permanentes de terras raras e as baterias para ve\u00edculos el\u00e9tricos\u201d, disse Ribeiro.<\/p>\n
J\u00e1 a coordenadora de avalia\u00e7\u00e3o de impactos do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), Alessandra Toledo, defendeu que a explora\u00e7\u00e3o ocorra com base em Zoneamentos Ecol\u00f3gicos Econ\u00f4micos (ZEE) e com avalia\u00e7\u00e3o conjunta dos projetos.<\/p>\n
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Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\nJo\u00e3o Daniel defendeu mais debate antes da vota\u00e7\u00e3o das propostas<\/p>\n<\/p><\/div>\n
Vis\u00e3o dos parlamentares<\/strong>
Autor de um dos projetos (PL 3659\/25) e organizador da audi\u00eancia, o deputado Jo\u00e3o Daniel (PT-SE) defendeu mais debate antes da vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n\u201cEu acredito no compromisso do governo do presidente Lula para a gente construir uma pol\u00edtica nacional com participa\u00e7\u00e3o da sociedade e que a nossas riquezas estejam a servi\u00e7o da nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse Jo\u00e3o Daniel.<\/p>\n
O deputado Patrus Ananias (PT-MG), autor de outra proposta (PL 3699\/25), cobrou a garantia de soberania nacional na explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dados do setor<\/strong>
Miguel Leite (MME) apresentou dados do setor mineral brasileiro, que:<\/p>\n\n- explora mais de 80 min\u00e9rios (principalmente ferro);<\/li>\n
- gera 231 mil empregos diretos e 832 mil indiretos;<\/li>\n
- responde por 4% do PIB<\/span>;<\/li>\n
- tem faturamento de R$ 270 bilh\u00f5es; e<\/li>\n
- arrecada R$ 93 bilh\u00f5es, incluindo a Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM).<\/li>\n<\/ul>\n
T\u00f3lio Ribeiro (MDIC) citou proje\u00e7\u00f5es do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram) de US$ 68 bilh\u00f5es em investimentos no setor at\u00e9 2029. Desse total, US$ 18 bilh\u00f5es (27%) seriam para minerais cr\u00edticos. Ele mencionou ainda que a Ag\u00eancia Internacional de Energia (AIE) prev\u00ea um aumento de 80% na demanda por esses produtos at\u00e9 2040.<\/p>\n
\u201cA explora\u00e7\u00e3o est\u00e1 de acordo com os eixos da Nova Ind\u00fastria Brasil, sobretudo os de descarboniza\u00e7\u00e3o, de transi\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a energ\u00e9tica e transforma\u00e7\u00e3o digital, no que diz respeito a semicondutores, conectividade e manufatura avan\u00e7ada\u201d, avaliou Ribeiro.<\/p>\n
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