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\n 23\/10\/2025 – 19:01 \u00a0\n <\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Agentes de sa\u00fade acompanharam a sess\u00e3o solene no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara<\/p>\n<\/p><\/div>\n Com assentos e galerias lotados, o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados foi palco de sess\u00e3o solene nesta quinta-feira (23) para valorizar o papel dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias.<\/p>\n O dia nacional da categoria \u00e9 fixado por lei (Lei 13.059\/14<\/a>) em 4 de outubro, relativo \u00e0 data em que surgiu o decreto com diretrizes para o exerc\u00edcio da atividade.<\/p>\n O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, deputado Fred Costa (PRD-MG), destacou as conquistas hist\u00f3ricas da categoria. \u201cVoc\u00eas t\u00eam reconhecimento e sei que, para [a categoria] chegar onde chegou, foi uma longa hist\u00f3ria. E se \u00e9 coroada de \u00eaxito hoje, \u00e9 gra\u00e7as \u00e0 uni\u00e3o de todos voc\u00eas\u201d, disse.<\/p>\n No Parlamento, esses profissionais tiveram o reconhecimento do piso salarial em 2014 (Lei 12.994\/14<\/a>) e de aposentadoria especial, em 2022. Este \u00faltimo benef\u00edcio, garantido por emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (EC 120\/22), se deve aos riscos inerentes da atividade e ainda depende de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e de Combate \u00e0s Endemias (Conacs), Ilda Correia, lidera a marcha da categoria a Bras\u00edlia pela aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei (PLP 185\/24) sobre o tema, que est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado. \u201cTodo o Brasil est\u00e1 aguardando a efetiva\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 120 no que tange a nossa aposentadoria especial. O que n\u00f3s queremos \u00e9 nenhum direito a menos\u201d, afirmou.<\/p>\n PEC aprovada<\/strong> O texto tem o apoio da Federa\u00e7\u00e3o Nacional (Fenasce) e do F\u00f3rum Nacional (Fnaras) dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Endemias, mas \u00e9 considerado \u201cretrocesso\u201d pela Conacs.<\/p>\n
Neste m\u00eas, a C\u00e2mara aprovou a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 14\/21<\/a>, que tamb\u00e9m trata de aposentadoria especial, mas divide a categoria. A proposta agora aguarda vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n