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\n 23\/10\/2025 – 15:14 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Deputados da Frente Parlamentar Ambientalista<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Frente Parlamentar Ambientalista entregou ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o documento “O legado urgente que o Legislativo precisa deixar para o Brasil na COP30”. O texto lista sete propostas priorit\u00e1rias para o enfrentamento da crise clim\u00e1tica e o refor\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o ambiental, como explicou o coordenador da frente, deputado Nilto Tatto (PT-SP).<\/p>\n \u201c\u00c9 uma agenda com o presidente Hugo Motta para apresentar o que a C\u00e2mara est\u00e1 fazendo e o que o Parlamento pode mostrar na COP30\u201d, afirmou Tatto.<\/p>\n Entre as propostas est\u00e3o a inclus\u00e3o do acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel entre os direitos fundamentais garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o e projetos de lei sobre prote\u00e7\u00e3o dos rios, economia circular e gest\u00e3o ambiental de terras ind\u00edgenas (veja lista abaixo).<\/p>\n O texto tamb\u00e9m pede prioridade para o Pacto Nacional pela Restaura\u00e7\u00e3o da Natureza e dos Biomas do Brasil e para a ratifica\u00e7\u00e3o do Acordo de Escaz\u00fa, que trata da prote\u00e7\u00e3o de defensores ambientais.<\/p>\n A frente destaca o papel do Congresso Nacional no protagonismo do Brasil em temas como transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, justi\u00e7a clim\u00e1tica e redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa.<\/p>\n Eventos<\/strong> O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) destacou a mobiliza\u00e7\u00e3o parlamentar para participar dos eventos oficiais e paralelos da confer\u00eancia. \u201cHaver\u00e1 um encontro de parlamentares de v\u00e1rios pa\u00edses para discutir temas centrais e formular posi\u00e7\u00f5es conjuntas. Essa troca entre as discuss\u00f5es oficiais e os movimentos da sociedade civil \u00e9 essencial\u201d, disse.<\/p>\n A deputada Duda Salabert (PDT-MG), presidente da Subcomiss\u00e3o Especial da COP30, e o deputado Ivan Valente (Psol-SP) tamb\u00e9m participaram da entrega do documento.<\/p>\n Em 30 de outubro, os parlamentares v\u00e3o lan\u00e7ar o “Documento de Posicionamento da Frente Ambientalista para a COP30”, elaborado com apoio de especialistas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. O objetivo \u00e9 fortalecer o debate sobre a nova meta brasileira de reduzir entre 59% e 67% das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa at\u00e9 2035 e consolidar a agenda ambiental legislativa.<\/p>\n Prioridades<\/strong>
A programa\u00e7\u00e3o dos Pavilh\u00f5es do Brasil na COP30, em Bel\u00e9m (PA), prev\u00ea dois eventos com participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados:<\/p>\n\n
Propostas priorit\u00e1rias para enfrentamento da crise clim\u00e1tica:<\/p>\n\n