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\n 23\/10\/2025 – 15:25 \u00a0\n <\/p>\n
Marina Ramos\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Deputada Laura Carneiro, relatora<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o acesso \u00e0 sa\u00fade mental no Brasil no per\u00edodo p\u00f3s-pandemia. A proposta prev\u00ea a incorpora\u00e7\u00e3o de mais profissionais da \u00e1rea na rede p\u00fablica e a articula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para promover o bem-estar nas comunidades.<\/p>\n O texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), para o Projeto de Lei 311\/24<\/a>, do deputado Leo Prates (PDT-BA). A relatora elaborou nova reda\u00e7\u00e3o, levando em conta ainda an\u00e1lise anterior da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade.<\/p>\n O substitutivo<\/span> institui a Pol\u00edtica Nacional de Promo\u00e7\u00e3o do Acesso \u00e0 Sa\u00fade Mental no Brasil no P\u00f3s-Pandemia (PNPASMP). Entre os objetivos da pol\u00edtica est\u00e3o a qualifica\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o dos profissionais e a integra\u00e7\u00e3o entre os diferentes n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, como a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, especializada e comunit\u00e1ria.<\/p>\n Segundo Laura Carneiro, a proposta \u00e9 normativa e n\u00e3o afeta receitas ou despesas da Uni\u00e3o. \u201cA medida dever\u00e1 gerar efeitos positivos econ\u00f4micos e fiscais que adv\u00eam da a\u00e7\u00e3o preventiva e n\u00e3o interventiva\u201d, avaliou a relatora no parecer.<\/p>\n \u201cA situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental no Brasil se tornou mais cr\u00edtica com a pandemia de Covid-19, que trouxe graves consequ\u00eancias para as pessoas\u201d, disse o deputado Leo Prates, autor da vers\u00e3o original, ao defender a cria\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n Principais pontos<\/strong> A proposta prev\u00ea a atua\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logos, psiquiatras, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, enfermeiros, educadores f\u00edsicos, oficineiros e facilitadores comunit\u00e1rios. Essas equipes atuar\u00e3o de forma integrada para garantir o cuidado integral e humanizado \u00e0s pessoas com sofrimento ou transtorno mental.<\/p>\n
Pelo texto aprovado, a pol\u00edtica nacional dever\u00e1 ser implementada com base nos princ\u00edpios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A ideia \u00e9 fortalecer a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e comunit\u00e1ria como eixos priorit\u00e1rios para a promo\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o em sa\u00fade mental, estimulando a participa\u00e7\u00e3o e o controle social.<\/p>\n