\n<\/p>\n
\n 22\/10\/2025 – 20:08 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia reuniu governo e entidades da \u00e1rea para debater o tema<\/p>\n<\/p><\/div>\n Em 2024, o governo federal destinou R$ 262 bilh\u00f5es a pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a crian\u00e7as e adolescentes. Pela primeira vez, o pa\u00eds tem um instrumento de controle or\u00e7ament\u00e1rio que mostra quanto cada minist\u00e9rio aplica em a\u00e7\u00f5es para menores de 18 anos. O Plano Plurianual (PPA<\/span>) 2024-2027 criou a Agenda Transversal para Crian\u00e7as e Adolescentes, respons\u00e1vel por esse acompanhamento.<\/p>\n A pedido da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), a Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados promoveu reuni\u00e3o com representantes do governo e de entidades da \u00e1rea da inf\u00e2ncia para discutir o tema. Para a deputada, acompanhar em detalhes a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento voltado \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 adolesc\u00eancia \u00e9 essencial para garantir o controle social e parlamentar das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n O secret\u00e1rio da Primeira Inf\u00e2ncia, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Juventude da C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Airton F\u00e9lix Cirilo (PT-CE), afirmou que a agenda representa compromisso, responsabilidade e esperan\u00e7a.<\/p>\n \u201cA Agenda Transversal do PPA \u00e9 um avan\u00e7o importante na forma de planejar e acompanhar pol\u00edticas p\u00fablicas para crian\u00e7as e adolescentes. Ela integra a\u00e7\u00f5es de diferentes minist\u00e9rios, evita a fragmenta\u00e7\u00e3o e garante que cada investimento gere impacto direto na vida da popula\u00e7\u00e3o. Mas, para que funcione, \u00e9 essencial monitorar com transpar\u00eancia a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, avaliar resultados e estimular a participa\u00e7\u00e3o social\u201d, disse.<\/p>\n A subsecret\u00e1ria de Temas Transversais da Secretaria de Or\u00e7amento Federal do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, Elaine de Melo Xavier, explicou que, desde 2024, a Agenda Transversal permite acompanhar detalhadamente a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dos \u00f3rg\u00e3os federais.<\/p>\n Segundo Elaine Xavier, dos R$ 262 bilh\u00f5es voltados a crian\u00e7as e adolescentes, 59% foram aplicados pelos minist\u00e9rios do Desenvolvimento Social, da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade. Ela destacou que, diferentemente de outras dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, os recursos destinados a esse p\u00fablico tiveram execu\u00e7\u00e3o de 98,8% em 2024.<\/p>\n Mais pobres<\/strong> Segundo a pesquisadora, o Brasil tem 49 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes, cerca de um quarto da popula\u00e7\u00e3o. Mais da metade (59%) vive entre os 40% mais pobres do pa\u00eds.<\/p>\n \u201cS\u00e3o 29,5 milh\u00f5es de crian\u00e7as que enfrentam diversas priva\u00e7\u00f5es. Essa pobreza tende a persistir, mesmo com a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes\u201d, afirmou.<\/p>\n De acordo com Enid Rocha, em 2050 o Brasil ter\u00e1 36 milh\u00f5es de crian\u00e7as e jovens, 13 milh\u00f5es a menos que hoje.<\/p>\n Reportagem – Maria Neves
A t\u00e9cnica do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), Enid Rocha, ressaltou a import\u00e2ncia de acompanhar a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para garantir os direitos das pessoas menores de 18 anos.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o – Ge\u00f3rgia Moraes<\/p>\n<\/p><\/div>\n