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\n 21\/10\/2025 – 18:12 \u00a0\n <\/p>\n
Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Fernanda Machado: precifica\u00e7\u00e3o din\u00e2mica tende a beneficiar consumidores<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da C\u00e2mara dos Deputados realizou, nesta ter\u00e7a-feira (21), audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o Projeto de Lei 494\/21<\/a>, que pro\u00edbe o uso de ferramentas de precifica\u00e7\u00e3o din\u00e2mica por fornecedores de produtos e servi\u00e7os. A proposta \u00e9 de autoria do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC).<\/p>\n No entanto, o debate trouxe um consenso entre representantes do governo, economistas e especialistas da economia digital: a precifica\u00e7\u00e3o din\u00e2mica \u00e9 um modelo de neg\u00f3cios consolidado, ben\u00e9fico para o mercado e, por isso, n\u00e3o deve ser banida.<\/p>\n Os palestrantes argumentaram que a proibi\u00e7\u00e3o seria um retrocesso, defendendo que o foco deve ser no combate ao abuso, e n\u00e3o na veda\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica.<\/p>\n A precifica\u00e7\u00e3o din\u00e2mica \u00e9 definida como o ajuste autom\u00e1tico de pre\u00e7os em tempo real, utilizando intelig\u00eancia artificial, algoritmos e acesso a dados para definir o melhor valor com base em fatores como oferta, demanda, concorr\u00eancia e sazonalidade. Exemplos s\u00e3o as tarifas vari\u00e1veis dos transportes por aplicativo e das passagens a\u00e9reas com base na demanda e na hora do dia ou na \u00e9poca do ano.<\/p>\n Benef\u00edcios<\/strong> Al\u00e9m disso, a pr\u00e1tica permite um melhor ajuste entre oferta e demanda e estimula a compara\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. \u201cA precifica\u00e7\u00e3o din\u00e2mica pode trazer avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos relevantes que tendem a beneficiar os consumidores e o desenvolvimento do mercado\u201d, afirmou Fernanda Machado.<\/p>\n O diretor de pol\u00edticas p\u00fablicas do Movimento Inova\u00e7\u00e3o Digital, Ariel Uarian, comparou a precifica\u00e7\u00e3o din\u00e2mica digital a pr\u00e1ticas comerciais milenares, onde o pre\u00e7o sempre dependeu do contexto e da negocia\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n \u201cO vendedor de capa de chuva, quando est\u00e1 sol, vende a R$ 5. Quando est\u00e1 chovendo, vende a R$ 7, a R$ 10, porque o contexto mudou\u201d, exemplificou Uarian. \u201cVedar a precifica\u00e7\u00e3o din\u00e2mica \u00e9 vedar a concorr\u00eancia, a pr\u00e1tica comercial livre. \u00c9 um retrocesso.\u201d<\/p>\n Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Arthur Rollo defendeu o direito do consumidor \u00e0 informa\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/p><\/div>\n Transpar\u00eancia O presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec), Arthur Rollo, defendeu o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. \u201cQuando o consumidor contrata um transporte por aplicativo, ele tem que saber que, se ele pedir o transporte naquele momento, ele vai pagar um pre\u00e7o acima do normal. Mas ele tem a op\u00e7\u00e3o de esperar o pre\u00e7o din\u00e2mico baixar, para ele pedir em um hor\u00e1rio que estar\u00e1 mais barato\u201d, explicou.<\/p>\n Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Gilson Marques: excesso de regramentos pode ser prejudicial ao mercado<\/p>\n<\/p><\/div>\n Projetos<\/strong> \u201cN\u00e3o podemos retroceder, e a precifica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma realidade que precisa e vai ser mantida. Ela precisa ser impessoal\u201d, defendeu Marques.<\/p>\n Fernanda Machado, do Minist\u00e9rio da Fazenda, acredita que outro projeto, o PL 4675\/25<\/a>, que estabelece medidas para prote\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia em mercados digitais e foi apresentado pelo governo federal, \u00e9 uma das respostas para fortalecer a concorr\u00eancia. A proposta tem como relator em Plen\u00e1rio o deputado Aliel Machado (PV-PR).<\/p>\n Reportagem \u2013 No\u00e9li Nobre
A diretora de Programa da Secretaria de Reformas Econ\u00f4micas do Minist\u00e9rio da Fazenda, Fernanda Machado, argumentou que o modelo \u00e9 uma realidade j\u00e1 incorporada, especialmente nos mercados digitais. Ela ressaltou aspectos positivos da ferramenta, como a otimiza\u00e7\u00e3o de processos de neg\u00f3cios, a redu\u00e7\u00e3o de custos operacionais e a melhoria na log\u00edstica.<\/p>\n
<\/strong>Apesar da defesa da tecnologia, os participantes da audi\u00eancia reconheceram a exist\u00eancia de riscos na pr\u00e1tica, como a facilita\u00e7\u00e3o de cart\u00e9is digitais, onde empresas poderiam usar o mesmo mecanismo de precifica\u00e7\u00e3o para coordenar movimentos de pre\u00e7os. Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o levantado foi a falta de transpar\u00eancia.<\/p>\n
O deputado Gilson Marques (Novo-SC), solicitante do debate, considerou que o excesso de regramentos pode ser prejudicial ao mercado. Ele defendeu a rejei\u00e7\u00e3o do PL 494\/21, que est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e tem o deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) como relator.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Roberto Seabra<\/p>\n<\/p><\/div>\n