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\n 17\/10\/2025 – 18:51 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Castro Neto: divulga\u00e7\u00e3o fortalece o sistema de prote\u00e7\u00e3o social<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia aprovou o Projeto de Lei 1905\/25, que inclui entre os objetivos da Pol\u00edtica Nacional de Cuidados a ampla divulga\u00e7\u00e3o dos direitos previstos aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n O texto aprovado prev\u00ea que o governo federal planeje campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o ampla dos direitos ao cuidado.<\/p>\n A pol\u00edtica foi criada para responder \u00e0 demanda por aten\u00e7\u00e3o de pessoas que necessitam de cuidados e daquelas que os fornecem.<\/p>\n A lei reconhece cuidadores formais e informais, bem como as pessoas cuidadas (crian\u00e7as e adolescentes, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 primeira inf\u00e2ncia, e pessoas idosas ou com defici\u00eancia). Pelo texto, o governo federal dever\u00e1 fazer um plano nacional de cuidados, com a\u00e7\u00f5es, metas, indicadores, per\u00edodo de vig\u00eancia e outros detalhes.<\/p>\n Autor do projeto, o deputado Carlos Sampaio (PSD-SP) argumenta que muitos benefici\u00e1rios da pol\u00edtica n\u00e3o conhecem os direitos previstos na lei ou n\u00e3o t\u00eam informa\u00e7\u00f5es sobre os recursos dispon\u00edveis. Ele avalia que a conscientiza\u00e7\u00e3o e a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u00e9 um fator importante para a efetividade da lei.<\/p>\n Relator no colegiado, o deputado Castro Neto (PSD-PI) sugeriu apenas emendas<\/span> de reda\u00e7\u00e3o ao projeto. \u201cA divulga\u00e7\u00e3o dos direitos previstos fortalece o sistema de prote\u00e7\u00e3o social, evita a\u00e7\u00f5es governamentais fragmentadas e amplia o acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, destacou Castro Neto. \u201cEssa estrat\u00e9gia reduz a\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias na Justi\u00e7a e promove maior equidade entre diferentes regi\u00f5es e grupos sociais.\u201d<\/p>\n Pr\u00f3ximas etapas<\/strong> Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
A proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n