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\n 17\/10\/2025 – 16:52 \u00a0\n <\/p>\n
Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Reuni\u00e3o da comiss\u00e3o mista que analisa a MP<\/p>\n<\/p><\/div>\n A comiss\u00e3o mista<\/span> que discute a Medida Provis\u00f3ria 1304\/25<\/a>, que limita o repasse de custos do setor de energia el\u00e9trica ao consumidor, recebeu sugest\u00f5es de especialistas em tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas nesta semana. Entre ter\u00e7a-feira (14) e quinta-feira (16), representantes do setor apontaram desafios para diminuir a conta de luz e adaptar o Sistema El\u00e9trico Nacional \u00e0s fontes de energia limpa, que s\u00f3 funcionam em determinados momentos, como solar e e\u00f3lica.<\/p>\n Atualmente, a energia renov\u00e1vel gerada no pa\u00eds sobra durante o dia e \u00e9 desperdi\u00e7ada. Na avalia\u00e7\u00e3o do relator da medida provis\u00f3ria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), o consumidor \u00e9 prejudicado financeiramente.<\/p>\n No debate de quarta-feira (15), ele sugeriu que a energia seja mais barata quando usada em momentos de muita gera\u00e7\u00e3o \u2013 o chamado sinal de pre\u00e7o \u2013 e que o sistema el\u00e9trico armazene o excesso de energia em baterias.<\/p>\n “A energia mais cara do mundo \u00e9 n\u00e3o ter energia, mas a segunda mais cara do mundo \u00e9 jogar fora a energia que n\u00f3s temos sem dar uso a ela”, afirmou Eduardo Braga.<\/p>\n Um novo plano do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, com a\u00e7\u00f5es at\u00e9 2035, deve prever um sistema de armazenamento el\u00e9trico, disse o secret\u00e1rio nacional de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Planejamento da pasta, Gustavo Cerqueira Ata\u00edde. O tema tamb\u00e9m dominou o debate de quinta-feira (16).<\/p>\n Subs\u00eddios<\/strong> Para evitar o aumento, ele apoiou o limite previsto na medida provis\u00f3ria para a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), fundo que paga os subs\u00eddios. No entanto, se o teto for o or\u00e7amento da CDE para 2026, como diz o texto, a medida pode ser ineficaz.<\/p>\n “Entendemos que deveria ser o teto j\u00e1 conhecido. N\u00f3s n\u00e3o conhecemos o teto de 2026, o que pode ser um teto muito alto e que desvirtuaria a inten\u00e7\u00e3o de reduzir os custos”, alertou.<\/p>\n Sandoval afirmou que outra medida provis\u00f3ria, a MP 1300\/25<\/a>, tamb\u00e9m contribuir\u00e1 com a redu\u00e7\u00e3o dos custos ao permitir que cidad\u00e3os possam escolher qual empresa comercializadora de energia v\u00e3o contratar \u2013 o chamado mercado livre.<\/p>\n Desmembramento<\/strong> O restante da norma, que j\u00e1 perdeu vig\u00eancia, foi incorporado nos debates sobre a MP 1304\/25, explicou Eduardo Braga. Os parlamentares devem votar a medida provis\u00f3ria at\u00e9 7 de novembro.<\/p>\n
O custo da energia el\u00e9trica deve subir nos pr\u00f3ximos anos em raz\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais concedidos pelo poder p\u00fablico para desenvolver o setor, pagos tamb\u00e9m pelos consumidores, disse o diretor da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Sandoval Feitosa.<\/p>\n
Os senadores e deputados aprovaram apenas parte da MP 1300\/25<\/a>, que reformulava o sistema el\u00e9trico brasileiro: a que favorece mais fam\u00edlias com conta de luz gratuita.<\/p>\n