{"id":4079,"date":"2025-10-17T14:44:08","date_gmt":"2025-10-17T17:44:08","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/camara-aprova-aumento-de-pena-para-crimes-sexuais-contra-vulneraveis-noticias\/"},"modified":"2025-10-17T14:44:08","modified_gmt":"2025-10-17T17:44:08","slug":"camara-aprova-aumento-de-pena-para-crimes-sexuais-contra-vulneraveis-noticias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/camara-aprova-aumento-de-pena-para-crimes-sexuais-contra-vulneraveis-noticias\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova aumento de pena para crimes sexuais contra vulner\u00e1veis &#8211; Not\u00edcias"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p class=\"g-artigo__data-hora\">\n                      15\/10\/2025 &#8211; 21:40 \u00a0<br \/>\n                        <span>\u2022 \u00a0 Atualizado em 15\/10\/2025 &#8211; 22:49<\/span>\n                    <\/p>\n<div id=\"image-container-1212439\" class=\"image-container\" style=\"float: none; margin: 45px 0px; width: 100%;\" data-midia=\"1212439\">\n<p><em>Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n<p>Delegada Katarina, relatora do projeto de lei<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulner\u00e1veis e obriga o condenado a usar tornozeleira eletr\u00f4nica em sa\u00eddas autorizadas do pres\u00eddio. Devido \u00e0s mudan\u00e7as no texto, o Projeto de Lei 2810\/25, do Senado, retorna \u00e0quela Casa para nova vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A vers\u00e3o aprovada em Plen\u00e1rio nesta quarta-feira (15) \u00e9 o <span id=\"4098\" class=\"termoGlossario\" title=\"Nome que se d\u00e1 ao texto que altera substancialmente o conte\u00fado original da proposta. O substitutivo \u00e9 apresentado pelo relator e tem prefer\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o sobre o projeto original.\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">substitutivo<\/span> da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE). Pelo texto, o crime de descumprimento de medidas protetivas de urg\u00eancia, j\u00e1 previsto na <span id=\"4349\" class=\"termoGlossario\" title=\"Trata-se da Lei 11.340\/06 que protege as mulheres contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. A lei torna mais rigorosa a puni\u00e7\u00e3o aos agressores, aumentando o tempo m\u00e1ximo de deten\u00e7\u00e3o de um para tr\u00eas anos. Prev\u00ea ainda a pris\u00e3o em flagrante do agressor e a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o de penas alternativas (aquelas em que o r\u00e9u \u00e9 condenado a pagar cestas b\u00e1sicas ou multas). Constatada a agress\u00e3o, poder\u00e3o tamb\u00e9m ser aplicadas medidas protetivas como o afastamento do agressor do domic\u00edlio e a proibi\u00e7\u00e3o de sua aproxima\u00e7\u00e3o da ofendida. O nome da lei \u00e9 uma homenagem a Maria da Penha Fernandes, que sobreviveu a duas tentativas de homic\u00eddio praticadas pelo ex-marido.\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">Lei Maria da Penha<\/span>, passa a figurar tamb\u00e9m no C\u00f3digo Penal com a mesma pena: 2 a 5 anos de <span id=\"4303\" class=\"termoGlossario\" title=\"A reclus\u00e3o \u00e9 a mais severa entre as penas privativas de liberdade. Destina-se a crimes dolosos (com inten\u00e7\u00e3o).\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">reclus\u00e3o<\/span> e multa.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>        <iframe class=\"infografico-container\" style=\"width: 100%; height: 100%;\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/internet\/agencia\/infograficos-html5\/tabela-2025\/aumento-de-penas-de-reclusao.html\" frameborder=\"0\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Medidas protetivas<\/strong><br \/>Se o projeto virar lei, todas as medidas protetivas da v\u00edtima listadas na Lei Maria da Penha poder\u00e3o ser aplicadas pelo juiz de imediato ao autor se constatada a exist\u00eancia de ind\u00edcios de crime contra a dignidade sexual ou cuja v\u00edtima seja crian\u00e7a, adolescente, pessoa com defici\u00eancia ou pessoa idosa.<\/p>\n<p>A Lei Maria da Penha prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o dessas medidas quando constatada a pr\u00e1tica de viol\u00eancia familiar e dom\u00e9stica contra a mulher.<\/p>\n<p>Entre as medidas, as mais usuais s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>suspens\u00e3o da posse ou restri\u00e7\u00e3o do porte de armas;<\/li>\n<li>afastamento do lar, domic\u00edlio ou local de conviv\u00eancia com a v\u00edtima, se aplic\u00e1vel;<\/li>\n<li>proibi\u00e7\u00e3o de determinadas condutas, como aproxima\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, de seus familiares e das testemunhas;<\/li>\n<li>restri\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o de visitas aos dependentes menores; e<\/li>\n<li>presta\u00e7\u00e3o de alimentos provisionais ou provis\u00f3rios.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para a relatora, deputada Delegada Katarina, \u00e9 imprescind\u00edvel promover altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o para refletir a gravidade das consequ\u00eancias que os crimes contra a dignidade sexual provocam nas crian\u00e7as, nos adolescentes e nas pessoas com defici\u00eancia. A ideia \u00e9 promover &#8220;maior responsabiliza\u00e7\u00e3o penal e, concomitantemente, um ambiente mais seguro para o desenvolvimento saud\u00e1vel&#8221; das futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>De acordo com a deputada, a proposta valoriza a prote\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria que o Estado deve oferecer \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes, consolidando a efetividade da lei na preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o desses delitos. &#8220;Como delegada que sou, entendo a import\u00e2ncia desse projeto, verdadeiro pacote para prevenir e punir crimes contra a dignidade sexual de vulner\u00e1veis&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>De acordo com o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 2025, em 2024 foram registrados quase 19 mil casos de estupro e estupro de vulner\u00e1vel; e mais de 7 mil casos de divulga\u00e7\u00e3o de cena de estupro ou de cena de estupro de vulner\u00e1vel, de cena de sexo ou de pornografia.<\/p>\n<div id=\"image-container-1212394\" class=\"image-container\" style=\"float: none; margin: 45px 0px; width: 100%;\" data-midia=\"1212394\">\n<p><em>Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n<p>Deputados aprovaram o projeto na sess\u00e3o do Plen\u00e1rio<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><strong>Conte\u00fado violador<\/strong><br \/>O projeto tamb\u00e9m exige que fornecedores de produtos ou servi\u00e7os de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o retirem conte\u00fado que viole os direitos de crian\u00e7a ou adolescente.<\/p>\n<p>Isso dever\u00e1 ocorrer ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o sobre o car\u00e1ter ofensivo da publica\u00e7\u00e3o enviada pela v\u00edtima, por seus representantes, por entidade representativa de defesa dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes ou pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. A retirada n\u00e3o depender\u00e1 de ordem judicial.<\/p>\n<p>No caso de conte\u00fado de aparente explora\u00e7\u00e3o, abuso sexual, sequestro ou aliciamento detectados, essas empresas dever\u00e3o informar \u00e0s autoridades nacional e internacionais competentes, na forma de um regulamento.<\/p>\n<p>Recentemente, a C\u00e2mara aprovou um projeto que deu origem \u00e0 <a class=\"linkLegislacao\" href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/lei\/2025\/lei-15211-17-setembro-2025-797997-norma-pl.html\">Lei 15.211\/25<\/a>, conhecida como Estatuto Digital da Crian\u00e7a e do Adolescente, com medidas semelhantes.<\/p>\n<p><strong>Representante<\/strong><br \/>Segundo o projeto aprovado hoje, essas mesmas empresas dever\u00e3o manter um representante legal no pa\u00eds para receber cita\u00e7\u00f5es, intima\u00e7\u00f5es, notifica\u00e7\u00f5es ou qualquer outro ato judicial ou procedimento administrativo.<\/p>\n<p>O representante dever\u00e1 tamb\u00e9m responder, em nome da empresa, perante \u00f3rg\u00e3os e autoridades do Executivo, do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, assumindo em nome da empresa estrangeira suas responsabilidades perante os \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<p><strong>Tornozeleira<\/strong><br \/>Na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, o Projeto de Lei 2810\/25 determina que o condenado por feminic\u00eddio, ao usufruir de qualquer benef\u00edcio que implique sua sa\u00edda do pres\u00eddio, dever\u00e1 usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n<p><strong>Castigo f\u00edsico<\/strong><br \/>No Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), o projeto inclui os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica entre aqueles com os quais a Uni\u00e3o, os estados e os munic\u00edpios dever\u00e3o atuar de forma articulada para executar a\u00e7\u00f5es voltadas a coibir o uso de castigos f\u00edsicos ou de tratamento cruel e degradante contra crian\u00e7as e adolescentes a t\u00edtulo de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ainda quanto a essa atua\u00e7\u00e3o dos entes federados, o texto especifica entidades \u00e0s quais dever\u00e3o ser direcionadas campanhas educativas, al\u00e9m do p\u00fablico escolar e da sociedade em geral:<\/p>\n<ul>\n<li>entidades esportivas, unidades de sa\u00fade, conselhos tutelares;<\/li>\n<li>organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, centros culturais, associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e outros espa\u00e7os p\u00fablicos de conviv\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Assist\u00eancia psicol\u00f3gica<\/strong><br \/>O projeto tamb\u00e9m altera o ECA para estender \u00e0s fam\u00edlias, se for o caso, a oferta de tratamento m\u00e9dico, psicol\u00f3gico ou psiqui\u00e1trico, em regime hospitalar ou ambulatorial, atualmente direcionado \u00e0 crian\u00e7a ou adolescente que tenha seus direitos amea\u00e7ados ou violados.<\/p>\n<p>Isso ser\u00e1 especialmente aplic\u00e1vel em caso de vitimiza\u00e7\u00e3o em crime contra a dignidade sexual.<\/p>\n<p><strong>Outro projeto<\/strong><br \/>Em novembro de 2022, a C\u00e2mara aprovou projeto (<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/918477-CAMARA-APROVA-PROJETO-QUE-AUMENTA-PENAS-PARA-CRIMES-SEXUAIS-CONTRA-CRIANCAS-E-ADOLESCENTES\">PL 1776\/15<\/a>) com aumentos de penas para crimes sexuais contra crian\u00e7as e adolescentes, como os relacionados \u00e0 pornografia. Esse projeto aguarda vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n<p style=\"font-size: 0.8rem; font-weight: 700;\">Reportagem \u2013 Eduardo Piovesan e Tiago Miranda<br \/>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Pierre Triboli<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1212411-camara-aprova-aumento-de-pena-para-crimes-sexuais-contra-vulneraveis\/\">postagem original <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>15\/10\/2025 &#8211; 21:40 \u00a0 \u2022 \u00a0 Atualizado em 15\/10\/2025 &#8211; 22:49 Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados Delegada Katarina, relatora do projeto [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4080,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4079"}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4079"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4079\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4080"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4079"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4079"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4079"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}