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\n 16\/10\/2025 – 00:48 \u00a0\n <\/p>\n
Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Chris Tonietto, relatora da proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um protocolo para atendimento imediato de crian\u00e7as e adolescentes em casos de suspeita de viol\u00eancia em ambientes virtuais. A proposta foi aprovada em Plen\u00e1rio na madrugada desta quinta-feira (16) e ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n De autoria da deputada Rog\u00e9ria Santos (Republicanos-BA), o Projeto de Lei 3287\/24 tem o objetivo de prevenir, detectar e reprimir situa\u00e7\u00f5es de risco \u00e0 integridade f\u00edsica, psicol\u00f3gica e moral de crian\u00e7as e adolescentes nos meios digitais.<\/p>\n De acordo com o substitutivo<\/span> aprovado, da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), o protocolo envolver\u00e1 abordagem integrada do trabalho de intelig\u00eancia preventiva e de antecipa\u00e7\u00e3o de riscos desenvolvido em coopera\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edcias, os \u00f3rg\u00e3os de Justi\u00e7a e os demais integrantes da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 adolesc\u00eancia.<\/p>\n Para isso, dever\u00e3o ser adotadas t\u00e9cnicas e tecnologias voltadas \u00e0 an\u00e1lise e ao cruzamento de informa\u00e7\u00f5es, \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o antecipada de situa\u00e7\u00f5es de risco e \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas.<\/p>\n No entanto, n\u00e3o haver\u00e1 responsabiliza\u00e7\u00e3o por resultados decorrentes exclusivamente do uso dessas t\u00e9cnicas e tecnologias.<\/p>\n Chris Tonietto afirmou que o projeto contribui para a “constru\u00e7\u00e3o de um ambiente digital mais seguro” e fortalece a rede de prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes frente \u00e0s amea\u00e7as virtuais, por estrat\u00e9gias baseadas em evid\u00eancias, preven\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o articulada do poder p\u00fablico.<\/p>\n Identifica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica<\/strong> Esses sistemas somente ser\u00e3o implantados ap\u00f3s testes-piloto com acur\u00e1cia adequada e sob supervis\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos na elabora\u00e7\u00e3o do protocolo.<\/p>\n Os sistemas dever\u00e3o cumprir requisitos m\u00ednimos, como:<\/p>\n Vazamento de dados<\/strong> Os contratos dever\u00e3o conter cl\u00e1usulas que garantam a continuidade do servi\u00e7o, a prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual e a transpar\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria, mas n\u00e3o poder\u00e3o ser contratadas empresas condenadas por vazamento de dados ou crimes cibern\u00e9ticos.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea que o protocolo ser\u00e1 apoiado por sistemas informatizados aptos \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de ind\u00edcios de viol\u00eancia contra esse p\u00fablico no ambiente virtual.<\/p>\n\n
O poder p\u00fablico poder\u00e1 firmar conv\u00eanios e parcerias para desenvolver, implantar e manter os sistemas e ferramentas a serem utilizados no \u00e2mbito do protocolo.<\/p>\n