{"id":4019,"date":"2025-10-17T01:48:57","date_gmt":"2025-10-17T04:48:57","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/comissao-aprova-prioridade-para-mulher-chefe-de-familia-em-linhas-de-credito-da-agricultura-familiar-noticias\/"},"modified":"2025-10-17T01:48:57","modified_gmt":"2025-10-17T04:48:57","slug":"comissao-aprova-prioridade-para-mulher-chefe-de-familia-em-linhas-de-credito-da-agricultura-familiar-noticias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/comissao-aprova-prioridade-para-mulher-chefe-de-familia-em-linhas-de-credito-da-agricultura-familiar-noticias\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova prioridade para mulher chefe de fam\u00edlia em linhas de cr\u00e9dito da agricultura familiar – Not\u00edcias"},"content":{"rendered":"


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\n 16\/10\/2025 – 11:58 \u00a0\n <\/p>\n

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Antonio Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n

Erika Hilton: \u00e9 preciso garantir a autonomia financeira feminina<\/p>\n<\/p><\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2291\/22<\/a>, que prioriza a mulher chefe de fam\u00edlia no acesso a linhas de cr\u00e9dito e mecanismos para comercializa\u00e7\u00e3o de produtos da agricultura familiar.<\/p>\n

Os parlamentares acolheram o parecer da relatora<\/a>, deputada Erika Hilton (Psol-SP), pela aprova\u00e7\u00e3o do texto. \u201cA proposta busca enfrentar as desigualdades no acesso \u00e0s linhas de cr\u00e9ditos, garantir a autonomia econ\u00f4mica da mulher chefe de fam\u00edlia, incentivar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e o trabalho digno no campo\u201d, afirmou.<\/p>\n

A proposta altera a Pol\u00edtica Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais<\/a>. Assim, a taxa de juros das linhas de cr\u00e9dito destinadas \u00e0 mulher chefe de fam\u00edlia dever\u00e1 ser inferior \u00e0quela para os demais agricultores familiares.<\/p>\n

Ainda segundo o texto, regulamenta\u00e7\u00e3o posterior dever\u00e1 definir os par\u00e2metros para o enquadramento como mulher chefe de fam\u00edlia nos benef\u00edcios previstos.<\/p>\n

Agricultura familiar<\/strong>
Atualmente, a Lei 11.326\/06<\/a> define como agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que, entre outros pontos, n\u00e3o det\u00e9m, a qualquer t\u00edtulo, \u00e1rea maior do que quatro m\u00f3dulos fiscais<\/span>, utiliza predominantemente m\u00e3o de obra da pr\u00f3pria fam\u00edlia e obt\u00e9m renda com as atividades econ\u00f4micas na propriedade.<\/p>\n

\u201c\u00c9 fundamental reconhecer a desigualdade entre homens e mulheres do campo. Assim, ser\u00e1 poss\u00edvel pensar em pol\u00edticas p\u00fablicas que auxiliem essas mulheres a gerar renda\u201d, defendeu a ex-deputada Rejane Dias (PI), autora da proposta.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

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