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\n 13\/10\/2025 – 17:04 \u00a0\n <\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Ossesio Silva: “Ass\u00e9dio pode trazer danos \u00e0 personalidade ou \u00e0 integridade f\u00edsica e ps\u00edquica”<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o do Esporte da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei com novos mecanismos de preven\u00e7\u00e3o e combate ao ass\u00e9dio no ambiente esportivo. O texto obriga as organiza\u00e7\u00f5es que administram e regulam o esporte e as entidades dedicadas \u00e0 pr\u00e1tica esportiva a implementarem pol\u00edticas e programas de preven\u00e7\u00e3o da intimida\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica (bullying<\/em>).<\/p>\n Os programas de preven\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rios dever\u00e3o incluir:<\/p>\n As organiza\u00e7\u00f5es e entidades esportivas tamb\u00e9m ficam obrigadas a prover atendimento psicol\u00f3gico a atletas, t\u00e9cnicos e equipe t\u00e9cnica e de apoio nos casos necess\u00e1rios, conforme regulamento.<\/p>\n Nova reda\u00e7\u00e3o Silva sugeriu a inclus\u00e3o da medida na\u00a0 Lei Geral do Esporte<\/a>, em vez da cria\u00e7\u00e3o de uma nova lei. O relator explicou que o marco normativo do setor j\u00e1 contempla a quest\u00e3o da intimida\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica.<\/p>\n Ele acredita que a proposta responder\u00e1 a um cen\u00e1rio onde o ambiente esportivo, especialmente o de alto rendimento, \u00e9 considerado prop\u00edcio a pr\u00e1ticas abusivas.<\/p>\n \u201cO ass\u00e9dio pode ser configurado como a reitera\u00e7\u00e3o de condutas abusivas concretizadas por meio de palavras, comportamentos, atos e gestos, que podem trazer danos \u00e0 personalidade, \u00e0 dignidade ou \u00e0 integridade f\u00edsica ou ps\u00edquica de uma pessoa, colocar em perigo o seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho\u201d, afirmou Ossesio Silva.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos\n
<\/strong>O texto aprovado \u00e9 o substitutivo<\/span> apresentado pelo relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), ao Projeto de Lei 3389\/25, do deputado F\u00e1bio Macedo (Pode-MA).<\/p>\n
<\/strong>O projeto segue agora para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, para an\u00e1lise em car\u00e1ter conclusivo<\/span>. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n