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\n 10\/10\/2025 – 11:52 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Geovania de S\u00e1: trabalhadores deixam de doar por medo de perder o emprego<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante estabilidade provis\u00f3ria no emprego ao trabalhador que realiza doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o ou tecido. A medida n\u00e3o se aplica a doa\u00e7\u00f5es simples, como de sangue, esperma ou \u00f3vulo, que t\u00eam curto prazo de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Pelo texto, a estabilidade dura desde o momento da doa\u00e7\u00e3o at\u00e9 quatro meses ap\u00f3s o retorno ao trabalho. Nesse per\u00edodo, o trabalhador n\u00e3o poder\u00e1 ser demitido, a menos que exista motivo disciplinar, t\u00e9cnico ou financeiro grave.<\/p>\n Os parlamentares acolheram o parecer da relatora<\/a>, deputada Geovania de S\u00e1 (PSDB-SC), pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 4542\/24<\/a>, da deputada Dayany Bittencourt (Uni\u00e3o-CE), com uma altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A emenda<\/span> inclu\u00edda pela relatora limita a garantia de estabilidade aos tipos de doa\u00e7\u00e3o previstos na Lei de Transplante de \u00d3rg\u00e3os<\/a>. Assim, doa\u00e7\u00f5es simples, como de sangue, esperma ou \u00f3vulo, foram exclu\u00eddas do benef\u00edcio.<\/p>\n Est\u00edmulo a doa\u00e7\u00f5es<\/strong> O texto aprovado muda duas leis: a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho<\/a> (CLT) e a Lei da Discrimina\u00e7\u00e3o no Emprego<\/a> \u2013 esta \u00faltima para proibir qualquer pr\u00e1tica discriminat\u00f3ria e limitativa a empregado que doar \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong> \u00a0<\/p>\n
Para Geovania de S\u00e1, a estabilidade tempor\u00e1ria no trabalho vai incentivar doa\u00e7\u00f5es. “A proposta cria um est\u00edmulo ao trabalhador que pretende doar \u00f3rg\u00e3o ou tecido e teme pelo seu emprego, considerando o longo tempo de recupera\u00e7\u00e3o e afastamento necess\u00e1rio, a depender do procedimento\u201d, disse.<\/p>\n
O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n