\n<\/p>\n
\n 10\/10\/2025 – 15:37 \u00a0\n <\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Ossesio Silva: disparos comprometem a efici\u00eancia da infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que pro\u00edbe o disparo massivo abusivo de chamadas telef\u00f4nicas autom\u00e1ticas, tamb\u00e9m conhecidas como “robocalls”, que ocorrem sem autoriza\u00e7\u00e3o do destinat\u00e1rio. A proibi\u00e7\u00e3o incide sobre chamadas que, por seu volume, frequ\u00eancia ou hor\u00e1rio, caracterizem pr\u00e1tica abusiva.<\/p>\n O texto acrescenta um artigo \u00e0 Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es (LGT)<\/a>.<\/p>\n Foi aprovada a vers\u00e3o elaborada pelo relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), para o Projeto de Lei 1991\/25, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG).<\/p>\n Silva concordou com a proposta e observou que, \u201cal\u00e9m do inc\u00f4modo aos usu\u00e1rios, os disparos comprometem a efici\u00eancia da infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es e colocam em risco servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, sobretudo os de emerg\u00eancia, frequentemente congestionados por chamadas indevidas ou fraudulentas\u201d.<\/p>\n Anatel A viola\u00e7\u00e3o das regras constituir\u00e1 infra\u00e7\u00e3o administrativa e sujeitar\u00e1 o infrator \u00e0s san\u00e7\u00f5es previstas na LGT, entre elas multa e suspens\u00e3o tempor\u00e1ria, sem preju\u00edzo de outras penalidades nas esferas civil e penal.<\/p>\n Ajustes A principal modifica\u00e7\u00e3o foi a inclus\u00e3o da garantia do contradit\u00f3rio e da ampla defesa ao infrator. O bloqueio poder\u00e1 ser aplicado em caso de reincid\u00eancia ou infra\u00e7\u00e3o grave devidamente caracterizada.<\/p>\n “As altera\u00e7\u00f5es refor\u00e7am a efetividade do texto, sem descaracterizar o m\u00e9rito central da proposi\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o combate \u00e0 pr\u00e1tica abusiva de disparos massivos de chamadas”, afirmou o relator.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos
<\/strong>O texto atribui \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) a compet\u00eancia para regulamentar os crit\u00e9rios para identificar os abusos, como:<\/p>\n\n
<\/strong>O projeto original de Pedro Aihara j\u00e1 proibia o disparo massivo abusivo de chamadas e definia a compet\u00eancia da Anatel para regulamentar crit\u00e9rios e san\u00e7\u00f5es. No entanto, no substitutivo<\/span>, Ossesio Silva prop\u00f4s ajustes para conferir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e viabilidade pr\u00e1tica \u00e0 norma.<\/p>\n
<\/strong>O projeto ainda ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n