{"id":3802,"date":"2025-10-07T18:19:53","date_gmt":"2025-10-07T21:19:53","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/frentes-parlamentares-lancam-manifesto-por-reajuste-do-simples-nacional-noticias\/"},"modified":"2025-10-07T18:19:53","modified_gmt":"2025-10-07T21:19:53","slug":"frentes-parlamentares-lancam-manifesto-por-reajuste-do-simples-nacional-noticias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/frentes-parlamentares-lancam-manifesto-por-reajuste-do-simples-nacional-noticias\/","title":{"rendered":"Frentes parlamentares lan\u00e7am manifesto por reajuste do Simples Nacional &#8211; Not\u00edcias"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p class=\"g-artigo__data-hora\">\n                      07\/10\/2025 &#8211; 17:22 \u00a0\n                    <\/p>\n<div id=\"image-container-1208699\" class=\"image-container\" style=\"float: none; margin: 45px 0px; width: 100%;\" data-midia=\"1208699\">\n<p><em>Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n<p>Any Ortiz: al\u00edquotas do Simples n\u00e3o podem desconsiderar infla\u00e7\u00e3o acumulada<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p>Em sess\u00e3o solene nesta ter\u00e7a-feira (7), na C\u00e2mara dos Deputados, debatedores celebraram o Dia do Empreendedor e defenderam a aprova\u00e7\u00e3o do <a class=\"linkProposicao\" href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/845632-projeto-aumenta-limite-de-faturamento-para-microempreendedor-individual\">Projeto de Lei Complementar 108\/21<\/a> e de outras propostas <span id=\"4069\" class=\"termoGlossario\" title=\"Projeto que tramita em conjunto com outro que trate de mat\u00e9ria semelhante. O relator deve analisar todas as proposi\u00e7\u00f5es apensadas, que dever\u00e3o constar do seu parecer.\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">apensadas<\/span> que atualizam os limites do Simples Nacional, regime tribut\u00e1rio que beneficia micro e pequenas empresas.<\/p>\n<p>O evento contou com a presen\u00e7a de parlamentares, representantes de entidades do com\u00e9rcio, de governos estaduais e do Executivo federal.<\/p>\n<p>A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), coordenadora da Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora e uma das autoras do requerimento para realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, afirmou que o projeto apenas reajusta valores que est\u00e3o defasados desde 2018.<\/p>\n<p>\u201cAs al\u00edquotas do Simples n\u00e3o podem desconsiderar a infla\u00e7\u00e3o acumulada h\u00e1 mais de sete anos. N\u00e3o se trata de ampliar benef\u00edcios, mas de reconhecer a realidade enfrentada pelos micro e pequenos empreendedores brasileiros\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>\u201cO que o projeto busca corrigir s\u00e3o apenas valores defasados, para fazer justi\u00e7a a essa importante parcela das empresas de micro e pequeno porte e estimular o surgimento de novos empreendimentos\u201d, completou.<\/p>\n<p>O projeto, que atualiza os valores de enquadramento como microempreendedor individual (MEI), microempresa ou empresa de pequeno porte, teve origem no Senado e est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados em conjunto com outras proposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Limites alterados<br \/><\/strong>Pela vers\u00e3o aprovada na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, o MEI passar\u00e1 a ter limite de faturamento anual de at\u00e9 R$ 144.913,00 \u2014 hoje o valor \u00e9 de R$ 81 mil. O Simples Nacional passar\u00e1 a atender microempresas com faturamento de at\u00e9 R$ 869 mil, ante os atuais R$ 360 mil.<\/p>\n<p>J\u00e1 o teto de faturamento das empresas de pequeno porte praticamente dobrar\u00e1, de R$ 4,8 milh\u00f5es para cerca de R$ 8,7 milh\u00f5es. O texto prev\u00ea ainda a atualiza\u00e7\u00e3o anual dos limites pela infla\u00e7\u00e3o medida pelo <span id=\"4413\" class=\"termoGlossario\" title=\"Calculado pelo IBGE, mede o custo de vida de fam\u00edlias com rendimento mensal de um a 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos em onze regi\u00f5es metropolitanas. Desde 1999, \u00e9 usado pelo governo com o \u00edndice oficial de infla\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds.\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">IPCA<\/span>.<\/p>\n<p>Autor da proposta original, o senador Jayme Campos (Uni\u00e3o-MT) lembrou que o MEI poder\u00e1 contratar at\u00e9 dois empregados, em vez de apenas um, como ocorre hoje.<\/p>\n<p>Durante a sess\u00e3o solene, o ministro em exerc\u00edcio do Empreendedorismo, Tadeu Alencar, destacou que as pequenas empresas s\u00e3o respons\u00e1veis por 30% do <span id=\"4128\" class=\"termoGlossario\" title=\"Indicador que mede a produ\u00e7\u00e3o total de bens e servi\u00e7os finais de um pa\u00eds, levando em conta tr\u00eas grupos principais: (1) agropecu\u00e1ria, abrangendo agricultura extrativa vegetal e pecu\u00e1ria; (2) ind\u00fastria, que engloba as \u00e1reas de extra\u00e7\u00e3o mineral, de transforma\u00e7\u00e3o, de servi\u00e7os industriais de utilidade p\u00fablica e de constru\u00e7\u00e3o civil; e (3) servi\u00e7os, que incluem com\u00e9rcio, transporte, comunica\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e outros. A partir de uma compara\u00e7\u00e3o entre a produ\u00e7\u00e3o de um ano e do anterior, encontra-se a varia\u00e7\u00e3o anual do PIB.\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">PIB<\/span> e por 70% dos empregos no Pa\u00eds. Elas representam 94% do total de empresas brasileiras.<\/p>\n<div id=\"image-container-1208701\" class=\"image-container\" style=\"float: none; margin: 45px 0px; width: 100%;\" data-midia=\"1208701\">\n<p><em>Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n<p>Afif pediu um tratamento diferenciado para o setor<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p>O secret\u00e1rio de Planejamento Estrat\u00e9gico de S\u00e3o Paulo, Guilherme Afif Domingos, considerado o \u201cpai do Simples Nacional\u201d por ter idealizado a legisla\u00e7\u00e3o das <span id=\"4287\" class=\"termoGlossario\" title=\"Considera-se microempresa, para efeito do Supersimples, aquela que fatura anualmente at\u00e9 R$ 360 mil. No caso da empresa de pequeno porte, o valor da receita bruta anual deve ser superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 3,6 milh\u00f5es. A legisla\u00e7\u00e3o assegura a essas empresas tratamento jur\u00eddico diferenciado e simplificado nos campos administrativo, tribut\u00e1rio, previdenci\u00e1rio, trabalhista, credit\u00edcio e de desenvolvimento empresarial.\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">micro e pequenas empresas<\/span>, lembrou que o artigo 179 da Constitui\u00e7\u00e3o assegura tratamento diferenciado ao setor.<\/p>\n<p>\u201cTratar os desiguais desigualmente, de acordo com suas desigualdades. O artigo 179 \u00e9 claro ao determinar que Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios devem conceder tratamento diferenciado \u00e0s micro e pequenas empresas nos campos administrativo, tribut\u00e1rio, previdenci\u00e1rio e credit\u00edcio, na forma da lei. Assim come\u00e7ou nossa caminhada\u201d, afirmou Afif.<\/p>\n<p>A diretora de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Sebrae Nacional, Margarete Coelho, destacou em seu discurso que empreender \u00e9 um caminho constru\u00eddo com coragem, m\u00e9todo e rede de apoio.<\/p>\n<p>\u201cCoragem para come\u00e7ar mesmo com d\u00favidas, m\u00e9todo para persistir quando a euforia passa e rede para continuar quando o medo chega. Coragem n\u00e3o \u00e9 aus\u00eancia de medo, \u00e9 decidir n\u00e3o viver paralisada por ele\u201d, disse.<\/p>\n<p><strong>Manifesto<\/strong><br \/>Integrantes das <span id=\"4290\" class=\"termoGlossario\" title=\"Associa\u00e7\u00e3o suprapartid\u00e1ria destinada a aprimorar a legisla\u00e7\u00e3o referente a um tema espec\u00edfico. As frentes podem utilizar o espa\u00e7o f\u00edsico da C\u00e2mara, desde que suas atividades n\u00e3o interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, n\u00e3o impliquem contrata\u00e7\u00e3o de pessoal nem fornecimento de passagens a\u00e9reas. Para fins de registro, dever\u00e3o ser integradas por, no m\u00ednimo, um ter\u00e7o de membros do Poder Legislativo Federal.\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">frentes parlamentares<\/span> do Livre Mercado, das Micro e Pequenas Empresas, da Mulher Empreendedora, de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os e do Empreendedorismo lan\u00e7aram um manifesto pedindo urg\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o do projeto que atualiza os limites do Simples Nacional.<\/p>\n<p>O documento ressalta que os valores foram corro\u00eddos em mais de 40% pela infla\u00e7\u00e3o e que a atualiza\u00e7\u00e3o pode gerar at\u00e9 870 mil novos empregos e devolver aos cofres p\u00fablicos, por meio de impostos, entre R$ 18 bilh\u00f5es e R$ 22 bilh\u00f5es em at\u00e9 tr\u00eas anos e meio.<\/p>\n<p style=\"font-size: 0.8rem; font-weight: 700;\">Reportagem \u2013  Luiz Cl\u00e1udio Canuto<br \/>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Roberto Seabra<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1208669-frentes-parlamentares-lancam-manifesto-por-reajuste-do-simples-nacional\/\">postagem original <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>07\/10\/2025 &#8211; 17:22 \u00a0 Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados Any Ortiz: al\u00edquotas do Simples n\u00e3o podem desconsiderar infla\u00e7\u00e3o acumulada [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3803,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3802"}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3802"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3802\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3803"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3802"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3802"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3802"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}