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\n 02\/10\/2025 – 16:58 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Lessing (na tela) defende a PEC: poder federalizado, poder\u00e1 punir as piores a\u00e7\u00f5es<\/p>\n<\/p><\/div>\n Especialistas em seguran\u00e7a p\u00fablica criticaram nesta quinta-feira (2), em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, a falta de organiza\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro no combate a organiza\u00e7\u00f5es criminosas e mil\u00edcias no pa\u00eds. O debate foi promovido pela comiss\u00e3o especial que analisa a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a P\u00fablica (PEC 18\/25<\/a>).<\/p>\n Professor da Universidade de Chicago, Benjamin Lessing sustentou que o uso da for\u00e7a tem sido empregado de forma “pouco inteligente” pelo sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica brasileiro. \u00a0\u201cEu acho que o que est\u00e1 acontecendo \u00e9 um emprego da for\u00e7a, inclusive letal, de forma pouco inteligente, que, em vez de dissuadir os piores crimes, est\u00e1 criando caos e aumentando o poder do crime organizado. Sen\u00e3o, como voc\u00ea explica, depois de 50 anos, o Comando Vermelho [CV] ainda existir?\u201d, disse.<\/p>\n Segundo Lessing, quando a for\u00e7a bruta falha, a alternativa eficaz \u00e9 a “repress\u00e3o condicional”, pensando em punir e combater os piores comportamentos dos grupos criminosos.<\/p>\n Ele citou a experi\u00eancia das Unidades de Pol\u00edcia Pacificadora (UPP) no Rio de Janeiro como exemplo, cujo objetivo inicial era “desarmar os traficantes, n\u00e3o acabar com o tr\u00e1fico de drogas”, o que, segundo ele, funcionou para reduzir a viol\u00eancia e estabelecer a presen\u00e7a do Estado. Lessing tamb\u00e9m destacou o sucesso de um programa no Rio Grande do Sul baseado no combate a homic\u00eddios.<\/p>\n O professor acrescentou que essa abordagem requer que a sociedade defina quais s\u00e3o as “linhas vermelhas” \u2014 ou seja, os crimes mais graves a serem punidos, como homic\u00eddio, extors\u00e3o, recrutamento de jovens ou viola\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n \u201cComo essa PEC pode ajudar com isso? Primeiramente, por federalizar a seguran\u00e7a p\u00fablica, por ter alguma coordena\u00e7\u00e3o em n\u00edvel federal, porque o crime organizado j\u00e1 est\u00e1 federalizado. Esse poder coordenador pode entrar e punir as piores a\u00e7\u00f5es\u201d, pontuou.<\/p>\n Relator da PEC, o deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), que prop\u00f4s o debate juntamente com o deputado General Pazuello (PL-RJ), concordou com a afirma\u00e7\u00e3o de Lessing de que o modelo de combate ao crime adotado pelo presidente Nayib Bukele, em El Salvador, n\u00e3o deve ser replicado no Brasil por diferen\u00e7as ligadas a dimens\u00f5es territoriais e \u00e0 estrutura das institui\u00e7\u00f5es dos dois pa\u00edses.<\/p>\n \u201cAcho que \u00e9 mais uma solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica que s\u00f3 funciona numa ditadura, e eu n\u00e3o quero ditadura aqui no Brasil\u201d, destacou o relator.<\/p>\n Mil\u00edcias<\/strong> \u201cTem um verbete no jarg\u00e3o policial que diz que os policiais mais antigos \u00e9 que eram policiais de verdade. Com um Fusca e um 38 na cintura, entravam em qualquer lugar do Rio de Janeiro. Hoje, para entrar em algumas comunidades, n\u00f3s dependemos de ve\u00edculos blindados\u201d, observou.\u00a0 \u201cO que houve de perda nessa determina\u00e7\u00e3o do governo? Conhecimento do territ\u00f3rio, conhecimento das pessoas, o policial saber circular naquelas \u00e1reas\u201d, concluiu.<\/p>\n Como medida para reverter a perda do controle e retomar as \u00e1reas dominadas, Marcelo Brasil enfatizou a necessidade de investimentos em equipamentos pesados e especiais para superar as barreiras f\u00edsicas e enfrentar a resist\u00eancia armada.<\/p>\n Sobre a PEC<\/strong> A proposta est\u00e1 baseada em um trip\u00e9:<\/p>\n Reportagem \u2013 Murilo Souza
Representando a Pol\u00edcia Militar do Rio de Janeiro, o coronel Marcelo Brasil tra\u00e7ou um hist\u00f3rico do crescimento das mil\u00edcias no Pa\u00eds, destacando a import\u00e2ncia da decis\u00e3o dos anos 90 de impedir a entrada da pol\u00edcia em certas comunidades. Segundo ele, isso criou “territ\u00f3rios seguros” para criminosos planejarem e executarem crimes.<\/p>\n
Elaborada pelo governo federal, a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica reconfigura a estrutura de seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil, buscando maior integra\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o entre os diferentes n\u00edveis federativos e \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Ana Chalub<\/p>\n<\/p><\/div>\n