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\n 01\/10\/2025 – 19:20 \u00a0\n <\/p>\n
Divulga\u00e7\u00e3o\/MDA<\/em><\/p>\n Agricultores mostram colheita de tomate em Sobradinho (DF)<\/p>\n<\/p><\/div>\n O presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a lei que consolida o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da Agricultura Familiar. At\u00e9 ent\u00e3o, os dois programas eram regulamentados por decretos presidenciais. A mudan\u00e7a assegura continuidade e estabilidade, independentemente do governo do momento.<\/p>\n Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta-feira (1\u00ba), a Lei 15.223\/25<\/a> teve origem no PL 4384\/23, do senador Beto Faro (PT-PA), e foi aprovada na C\u00e2mara em setembro<\/a>.<\/p>\n Criado em 1996, o Pronaf tem como objetivo oferecer apoio financeiro e t\u00e9cnico aos pequenos produtores rurais, especialmente \u00e0queles que vivem em \u00e1reas rurais e que possuem renda familiar baixa. O Plano Safra, por sua vez, \u00e9 um programa do governo federal com a finalidade de fornecer recursos para o financiamento da atividade agr\u00edcola.<\/p>\n O plano possui uma modalidade espec\u00edfica para a agricultura familiar, que havia sido descontinuada em 2019, mas foi retomada em 2023. Para a Safra 2025\/2026, o plano\u00a0prev\u00ea um total de R$ 89 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito rural para esses produtores.<\/p>\n Objetivos<\/strong> O programa deve fortalecer o papel estrat\u00e9gico da agricultura familiar na seguran\u00e7a alimentar e ampliar o acesso ao cr\u00e9dito com condi\u00e7\u00f5es diferenciadas para agricultores familiares, assentados da reforma agr\u00e1ria, ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n Entre as diretrizes est\u00e1 o incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, com redu\u00e7\u00e3o do uso de insumos qu\u00edmicos, menor consumo de \u00e1gua e valoriza\u00e7\u00e3o da biodiversidade, alinhando a agricultura familiar aos desafios das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel (Condraf) ser\u00e1 respons\u00e1vel por propor diretrizes para as pol\u00edticas relacionadas ao Pronaf.<\/p>\n J\u00e1 os financiamentos contar\u00e3o com a modalidade espec\u00edfica do Plano Safra, que definir\u00e1 anualmente prioridades de cr\u00e9dito, est\u00edmulos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e agroecol\u00f3gica e mecanismos para reduzir desigualdades regionais.<\/p>\n Da Ag\u00eancia Senado
A lei estabelece como objetivo central do Pronaf a promo\u00e7\u00e3o da igualdade, da inclus\u00e3o social e da transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica no meio rural.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Ana Chalub<\/p>\n<\/p><\/div>\n