{"id":3719,"date":"2025-10-04T01:10:17","date_gmt":"2025-10-04T04:10:17","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/motta-projeto-que-aumenta-pena-para-falsificacao-de-bebidas-sera-votado-o-quanto-antes-noticias\/"},"modified":"2025-10-04T01:10:17","modified_gmt":"2025-10-04T04:10:17","slug":"motta-projeto-que-aumenta-pena-para-falsificacao-de-bebidas-sera-votado-o-quanto-antes-noticias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/motta-projeto-que-aumenta-pena-para-falsificacao-de-bebidas-sera-votado-o-quanto-antes-noticias\/","title":{"rendered":"Motta: projeto que aumenta pena para falsifica\u00e7\u00e3o de bebidas ser\u00e1 votado o quanto antes &#8211; Not\u00edcias"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p class=\"g-artigo__data-hora\">\n                      03\/10\/2025 &#8211; 11:29 \u00a0<br \/>\n                        <span>\u2022 \u00a0 Atualizado em 03\/10\/2025 &#8211; 13:55<\/span>\n                    <\/p>\n<div id=\"image-container-1203399\" class=\"image-container\" style=\"float: none; margin: 45px 0px; width: 100%;\" data-midia=\"1203399\">\n<p><em>Acervo C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n<p>Motta: &#8220;Temos que avan\u00e7ar numa puni\u00e7\u00e3o s\u00e9ria&#8221;<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Kiko Celeguim (PT-SP) como relator do projeto que classifica como <span id=\"4179\" class=\"termoGlossario\" title=\"A Lei 8.072\/90 define como hediondos os crimes de homic\u00eddio praticado por grupo de exterm\u00ednio; homic\u00eddio qualificado; latroc\u00ednio; genoc\u00eddio; extors\u00e3o qualificada por morte; extors\u00e3o mediante sequestro; estupro; dissemina\u00e7\u00e3o de epidemia que provoque morte; falsifica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o, adultera\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de produto destinado a fins terap\u00eauticos ou medicinais; e favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o ou de outra forma de explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7a ou adolescente ou de vulner\u00e1vel. Esse tipo de crime deve ser cumprido inicialmente em regime fechado e \u00e9 insuscet\u00edvel de anistia, gra\u00e7a, indulto e fian\u00e7a.\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">crime hediondo<\/span> a adi\u00e7\u00e3o, em bebidas e alimentos, de ingredientes que possam causar risco \u00e0 vida ou grave amea\u00e7a \u00e0 sa\u00fade dos cidad\u00e3os (<a class=\"linkProposicao\" href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/113635-adulteracao-de-alimentos-podera-ser-crime-hediondo\">PL 2307\/07<\/a>).<\/p>\n<p>O presidente concedeu uma entrevista \u00e0 CNN Brasil nesta sexta-feira (3). Segundo ele, a ideia \u00e9 levar o texto ao Plen\u00e1rio o quanto antes. Para Motta, a C\u00e2mara precisa agir de maneira en\u00e9rgica sobre o tema para evitar que o crime de falsifica\u00e7\u00e3o de bebidas continue e fa\u00e7a mais v\u00edtimas no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Epis\u00f3dios sobre falsifica\u00e7\u00e3o de bebidas ganharam repercuss\u00e3o nos \u00faltimos dias em raz\u00e3o dos casos de intoxica\u00e7\u00e3o por metanol, que provocaram interna\u00e7\u00f5es graves, perda de vis\u00e3o e at\u00e9 mortes nos estados de S\u00e3o Paulo e Pernambuco.<\/p>\n<p>\u201cFiz quest\u00e3o de pegar o projeto mais antigo e tornar o crime de falsifica\u00e7\u00e3o de alimentos e bebidas um crime hediondo. Temos que avan\u00e7ar numa puni\u00e7\u00e3o s\u00e9ria para os lugares e bares que comercializam esse tipo de produto\u201d, afirmou Motta. \u201cTemos que avan\u00e7ar para punir n\u00e3o s\u00f3 quem comete a adultera\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m quem comercializa. Temos que ter multas severas e uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais forte para que esse lugares que comercializam possam ser fechados\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p><strong>Anistia<\/strong><br \/>Sobre o projeto que concede anistia e reduz penas para quem foi condenado por tentativa de golpe de Estado, Motta afirmou que a proposta n\u00e3o tem prazo para ir a voto. Segundo ele, o relator da proposta, deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP), est\u00e1 conversando com as bancadas para apresentar um novo texto.<\/p>\n<p>O presidente destacou que o foco da C\u00e2mara \u00e9 dialogar diretamente com a sociedade. Disse que \u00e9 gratificante votar mat\u00e9rias que tratam da vida real do brasileiro e melhoram a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, mesmo diante do cen\u00e1rio pol\u00edtico complexo. Motta listou diversos projetos aprovados, como o que combate a adultiza\u00e7\u00e3o infantil, a tarifa social de energia e a MP do Mais Especialistas, entre outros.<\/p>\n<p>Ele destacou ainda a prioriza\u00e7\u00e3o de propostas sobre seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cSeguran\u00e7a \u00e9 a principal pauta da sociedade. Aprovamos a <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1205963-camara-aprova-regime-de-urgencia-para-oito-projetos-de-lei-sobre-seguranca-publica\">urg\u00eancia de oito projetos de lei sobre seguran\u00e7a p\u00fablica<\/a> que s\u00e3o consenso entre todos os secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a dos estados. Temos governadores de diversos partidos e, at\u00e9 o final do m\u00eas de outubro, queremos votar esses textos para que a C\u00e2mara esteja aliada ao desejo da popula\u00e7\u00e3o brasileira de morar em um pa\u00eds mais seguro\u201d, defendeu.<\/p>\n<p><strong>Zambelli e Bolsonaro<\/strong><br \/>Hugo Motta tamb\u00e9m foi questionado sobre a situa\u00e7\u00e3o dos deputados Carla Zambelli (PL-SP), que se encontra presa da It\u00e1lia, e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que est\u00e1 nos Estados Unidos. Os parlamentares, al\u00e9m de enfrentarem processos no <span id=\"4203\" class=\"termoGlossario\" title=\"\u00d3rg\u00e3o encarregado de zelar pela observ\u00e2ncia da \u00e9tica e do decoro parlamentar na C\u00e2mara. Compete-lhe instaurar e instruir os processos disciplinares referentes a den\u00fancias de atos incompat\u00edveis com o decoro parlamentar, recomendando ou n\u00e3o puni\u00e7\u00f5es cab\u00edveis aos deputados, que v\u00e3o desde a censura oral at\u00e9 a perda de mandato. Caso recomende puni\u00e7\u00f5es severas, o parecer do conselho dever\u00e1 ser votado pelo Plen\u00e1rio em dois dias, em vota\u00e7\u00e3o secreta. O conselho atua mediante provoca\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora, nos casos de instaura\u00e7\u00e3o de processo disciplinar.\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">Conselho de \u00c9tica<\/span> e na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ), podem perder seus mandatos por falta \u00e0s sess\u00f5es da C\u00e2mara. Motta reafirmou que qualquer decis\u00e3o a ser tomada sobre esses dois parlamentares ser\u00e3o feitas a partir do Regimento Interno da Casa.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o posso agir nem para privilegiar nem para prejudicar nenhum paramentar. Quando h\u00e1 diverg\u00eancia politica, temos que ter uma regra e um crit\u00e9rio, e a regra \u00e9 seguir o regimento. Vamos aplicar o que o regimento diz para n\u00e3o ser injustos com ningu\u00e9m\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>        <iframe class=\"infografico-container\" style=\"width: 100%; height: 100%;\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/internet\/agencia\/infograficos-html5\/crimes-hediondos\/index.html\" frameborder=\"0\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p style=\"font-size: 0.8rem; font-weight: 700;\">Reportagem \u2013 Luiz Gustavo Xavier<br \/>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Wilson Silveira<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1207463-motta-projeto-que-aumenta-pena-para-falsificacao-de-bebidas-sera-votado-o-quanto-antes\/\">postagem original <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>03\/10\/2025 &#8211; 11:29 \u00a0 \u2022 \u00a0 Atualizado em 03\/10\/2025 &#8211; 13:55 Acervo C\u00e2mara dos Deputados Motta: &#8220;Temos que avan\u00e7ar numa 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