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\n 03\/10\/2025 – 16:50 \u00a0\n <\/p>\n
Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Deputado Chico Alencar, relator do projeto de lei<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que obriga unidades de conserva\u00e7\u00e3o da natureza, como parques e florestas nacionais, a adotar medidas de inclus\u00e3o e de acessibilidade. O objetivo \u00e9 facilitar o acesso \u00e0s pessoas idosas e com defici\u00eancia.<\/p>\n Pelo texto, as medidas devem respeitar os planos de manejo das unidades e as normas ambientais. O projeto detalha as medidas que devem ser adotadas. Entre elas:<\/p>\n O relator, deputado Chico Alencar (Psol-RJ), defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 219\/24, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), na forma do substitutivo<\/span> adotado pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Por sugest\u00e3o do relator, tamb\u00e9m foi aprovada a implementa\u00e7\u00e3o dos planos de acessibilidade por etapas, priorizando as unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UCs) que tenham condi\u00e7\u00f5es plenas de iniciar o processo de adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “Diante da alta quantidade de UCs e do prazo para implementar a medida, \u00e9\u00a0preciso identificar um conjunto menor de UCs com maior voca\u00e7\u00e3o para as Segundo ele, a iniciativa deve priorizar parques mais visitados e com estrutura para recepcionar visitantes.<\/p>\n Plano de acessibilidade<\/strong> A sociedade dever\u00e1 ser ouvida na elabora\u00e7\u00e3o do plano, que tem um prazo de elabora\u00e7\u00e3o de at\u00e9 180 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da futura lei.<\/p>\n O novo texto introduziu a terminologia usada pela legisla\u00e7\u00e3o ambiental e de acessibilidade.<\/p>\n\n
diversas abordagens de acessibilidade e para diferentes necessidades das pessoas com baixa mobilidade, idosas e com defici\u00eancias”, justificou Chico Alencar.<\/p>\n
A proposta obriga o \u00f3rg\u00e3o gestor da unidade de conserva\u00e7\u00e3o a elaborar plano de acessibilidade para a \u00e1rea, com etapas e prazos de instala\u00e7\u00e3o. O plano deve identificar eventuais situa\u00e7\u00f5es de incompatibilidades entre as medidas de acessibilidade e o plano de manejo.<\/p>\n