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\n 03\/10\/2025 – 18:39 \u00a0\n <\/p>\n
Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Texto aprovado \u00e9 o substitutivo da relatora, Iza Arruda<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes a serem seguidas pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para reduzir a mortalidade materna. A proposta prev\u00ea educa\u00e7\u00e3o continuada para profissionais de sa\u00fade, incluindo preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e manejo das principais causas da morte materna, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade mental perinatal.<\/p>\n Entre as medidas, est\u00e3o o fortalecimento do apoio multiprofissional \u00e0 mulher, a articula\u00e7\u00e3o entre aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e locais de parto com suporte de especialistas, al\u00e9m da atualiza\u00e7\u00e3o de protocolos cl\u00ednicos baseados em evid\u00eancias cient\u00edficas. O texto tamb\u00e9m prioriza a humaniza\u00e7\u00e3o do parto, com foco em reduzir interven\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias, como as cesarianas sem indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A iniciativa prev\u00ea ainda a\u00e7\u00f5es educativas para gestantes sobre direitos no pr\u00e9-natal, parto e puerp\u00e9rio, incluindo orienta\u00e7\u00f5es sobre a laqueadura tub\u00e1ria periumbilical – t\u00e9cnica de esteriliza\u00e7\u00e3o feminina considerada minimamente invasiva e que pode ser realizada logo ap\u00f3s o parto.<\/p>\n O texto aprovado<\/a> \u00e9 o substitutivo<\/span> da relatora, deputada Iza Arruda (MDB-PE), ao Projeto de Lei 2112\/24<\/a>, da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE). Arruda elogiou o projeto que, em sua opini\u00e3o, \u00e9 “essencial para salvar vidas e reduzir desigualdades”; no entanto, fez algumas altera\u00e7\u00f5es no texto.<\/p>\n A reda\u00e7\u00e3o original criava o programa de Medidas de Apoio Matricial para Redu\u00e7\u00e3o da Morbimortalidade Materna (Mamm) com uma lista de a\u00e7\u00f5es que deveriam ser seguidas para garantir o apoio \u00e0 sa\u00fade dessas mulheres.<\/p>\n Essa parte foi retirada do texto aprovado, que passou a estabelecer diretrizes gerais de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade materna no \u00e2mbito do SUS. <\/span>Segundo o parecer da relatora, essa abordagem confere “maior abstra\u00e7\u00e3o e flexibilidade normativa”, evitando interfer\u00eancias indevidas nas compet\u00eancias do Poder Executivo e na autonomia dos estados e munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n O texto da relatora tamb\u00e9m cria a Semana Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Redu\u00e7\u00e3o da Morbimortalidade Materna, a ser realizada anualmente entre os dias 21 e 28 de maio. A iniciativa, que n\u00e3o constava no projeto original, tem como objetivo promover campanhas educativas, capacitar profissionais e mobilizar a sociedade para a preven\u00e7\u00e3o da mortalidade materna.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos
<\/strong>A proposta ser\u00e1 analisada em car\u00e1ter conclusivo<\/span> nas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n