\n<\/p>\n
\n 03\/10\/2025 – 17:30 \u00a0\n <\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Thiago de Joaldo, relator<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que obriga a rede do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) a prestar aten\u00e7\u00e3o integral e atendimento multiprofissional a pessoas com s\u00edndrome de Down.<\/p>\n Pelo texto, a aten\u00e7\u00e3o integral envolve medidas como o desenvolvimento de programas de diagn\u00f3stico precoce (na gesta\u00e7\u00e3o ou in\u00edcio de vida), transpar\u00eancia sobre o tratamento, direito \u00e0 integralidade da assist\u00eancia\u00a0e participa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia na defini\u00e7\u00e3o e controle das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n O texto aprovado<\/a> \u00e9 o substitutivo<\/span> do relator, deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), ao Projeto de Lei 438\/23<\/a>, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA).<\/p>\n O relator elogiou a import\u00e2ncia que o texto original confere ao diagn\u00f3stico precoce como forma de melhorar a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade para esse p\u00fablico.\u00a0 “Idealmente a fam\u00edlia deve come\u00e7ar a se preparar desde antes do nascimento, ou seja, deve-se buscar o diagn\u00f3stico precoce, de prefer\u00eancia durante o pr\u00e9-natal”, refor\u00e7ou.<\/p>\n No entanto, ele fez algumas altera\u00e7\u00f5es como uma forma de “melhorar a concis\u00e3o e a t\u00e9cnica legislativa” do projeto. A reda\u00e7\u00e3o original listava os <\/span>profissionais que deveriam compor a equipe multidisciplinar, incluindo especialidades m\u00e9dicas, como pediatria, neurologia e psiquiatria, al\u00e9m de fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional.<\/p>\n O texto aprovado substitui a lista de profissionais pela diretriz da <\/span>“integralidade da assist\u00eancia, com disponibiliza\u00e7\u00e3o dos recursos e profissionais necess\u00e1rios a cada caso.”<\/p>\n Al\u00e9m disso, o substitutivo reorganiza e condensa as diretrizes da pol\u00edtica. Enquanto o texto original detalhava itens como o “direito \u00e0 medica\u00e7\u00e3o” e o “desenvolvimento de instrumento de informa\u00e7\u00f5es”. A vers\u00e3o<\/span> aprovada \u00e9 mais abrangente, ao propor o “seguimento de protocolos e diretrizes atualizados” e o “direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o ampla e aberta sobre todos os aspectos da aten\u00e7\u00e3o.”<\/span><\/p>\n Pr\u00f3ximos passos
<\/strong>O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisado agora pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n