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\n 02\/10\/2025 – 19:20 \u00a0\n <\/p>\n
Marina Ramos\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Arthur Lira, relator do projeto<\/p>\n<\/p><\/div>\n O relator da proposta que concede desconto para zerar o Imposto de Renda de quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil mensais, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o tema \u00e9 o primeiro passo de uma reforma tribut\u00e1ria mais ampla sobre a renda.<\/p>\n “Este ainda \u00e9 o primeiro passo da reforma tribut\u00e1ria da renda. Precisamos avan\u00e7ar e tratar de todos os itens: Imposto de Renda da pessoa f\u00edsica, Imposto de Renda da pessoa jur\u00eddica de uma maneira mais ampla, taxa\u00e7\u00e3o de dividendos, sociedades an\u00f4nimas e limitadas. Todo o emaranhado da renda precisa ser tratado para que a gente tenha previsibilidade”, afirmou Lira.<\/p>\n A proposta relatada por Lira (Projeto de Lei 1087\/25<\/a>) foi aprovada nesta quarta-feira (1\u00ba) por unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados e agora segue para an\u00e1lise do Senado. Nesta quinta-feira (2), Lira deu entrevista exclusiva \u00e0 R\u00e1dio C\u00e2mara para o programa Voz do Brasil.<\/p>\n Simplifica\u00e7\u00e3o “\u00c9 o primeiro passo, importante inicial de isen\u00e7\u00e3o das pessoas e das camadas mais abaixo financeiramente no Brasil para que a gente gere essa justi\u00e7a social e tribut\u00e1ria e, a partir da\u00ed, a gente v\u00e1 conversando as discuss\u00f5es”, disse.<\/p>\n Unanimidade<\/strong> Segundo ele, o projeto atende a todos os brasileiros nessa faixa e “tem um apelo de justi\u00e7a social e justi\u00e7a tribut\u00e1ria muito grande”. Lira comentou que, apesar da unanimidade em conceder a isen\u00e7\u00e3o, havia discord\u00e2ncia na compensa\u00e7\u00e3o da ren\u00fancia fiscal, mas chegou-se a um consenso. “O projeto tornou-se uma proposta neutra, ela arrecada o que precisa para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es”, disse.<\/p>\n Lista de dedu\u00e7\u00f5es<\/strong> A justificativa de Lira \u00e9 que hoje esses t\u00edtulos est\u00e3o isentos e estariam de fora dos c\u00e1lculos do governo mesmo com a Medida Provis\u00f3ria 1303\/25<\/a>, que prop\u00f5e a tributa\u00e7\u00e3o de alguns deles a partir do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n Assim, ficam de fora desse c\u00e1lculo os rendimentos de todos os t\u00edtulos do agroneg\u00f3cio, de infraestrutura e tamb\u00e9m do ramo imobili\u00e1rio:<\/p>\n
<\/strong>Segundo Lira, a mesma l\u00f3gica de simplifica\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o na reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo, aprovada na C\u00e2mara em 2024 quando ele era presidente da Casa, deve ser dedicada \u00e0 renda.<\/p>\n
Lira acredita que a unanimidade na vota\u00e7\u00e3o da proposta foi fruto do “sil\u00eancio” de meses de trabalho e negocia\u00e7\u00e3o entre a aprova\u00e7\u00e3o do texto em comiss\u00e3o especial em julho e a vota\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio. “A capacidade que a C\u00e2mara demonstrou de dialogar, apesar das diferen\u00e7as ideol\u00f3gicas e pol\u00edticas, cai na converg\u00eancia de uma unanimidade. Que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, voc\u00ea n\u00e3o vai ver todo dia”, declarou.<\/p>\n
O texto aprovado pela C\u00e2mara aumenta a rela\u00e7\u00e3o de dedu\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original. “Todos as aplica\u00e7\u00f5es que geram investimentos para o Brasil em infraestrutura continuam isentas de pagamento de impostos para que esses t\u00edtulos tenham atratividade e possam continuar gerando desenvolvimento”, afirmou.<\/p>\n\n