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\n 02\/10\/2025 – 18:41 \u00a0\n <\/p>\n
Michel Jesus \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Audi\u00eancia p\u00fablica reuniu duas comiss\u00f5es da C\u00e2mara<\/p>\n<\/p><\/div>\n Representantes do governo federal, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e de variadas entidades ligadas aos direitos das mulheres fizeram apelo \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para a imediata ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 190 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que busca a elimina\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e do ass\u00e9dio no ambiente de trabalho.<\/p>\n O governo brasileiro aderiu ao texto em 2023 e o enviou para an\u00e1lise do Congresso Nacional (MSC 86\/23). Atualmente, est\u00e1 em an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da C\u00e2mara, onde chegou a receber parecer favor\u00e1vel da primeira relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), mas enfrenta resist\u00eancia de alguns partidos de direita.<\/p>\n Em audi\u00eancia conjunta das comiss\u00f5es de Trabalho e das Mulheres, na ter\u00e7a-feira (30), a coordenadora do Comit\u00ea de Mulheres na entidade Internacional dos Servi\u00e7os P\u00fablicos (ISP), Luciana de Melo, apresentou o slogan \u201cRatifica J\u00e1!\u201d.<\/p>\n \u201c\u00c9 importante para as mulheres? Sim. Mas n\u00e3o pode ser uma luta s\u00f3 das mulheres. Esta conven\u00e7\u00e3o precisa ser uma luta da sociedade\u201d, disse.<\/p>\n Coordenadora nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade de Oportunidades e Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o no Trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Danielle Corr\u00eaa apresentou dados recentes que refor\u00e7am a urg\u00eancia da ratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cSomente neste ano (at\u00e9 setembro), foram recebidas 17.118 not\u00edcias de fato sobre viol\u00eancia e ass\u00e9dio no pa\u00eds. H\u00e1 um aumento em m\u00e9dia de 25% de den\u00fancias a mais de ano a ano\u201d, afirmou.<\/p>\n Michel Jesus \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Jan Souverein: 21,5 milh\u00f5es de brasileiras sofreram algum tipo de viol\u00eancia no trabalho<\/p>\n<\/p><\/div>\n G\u00eanero e ra\u00e7a No Brasil, 76% das mulheres j\u00e1 vivenciaram pelo menos um epis\u00f3dio de viol\u00eancia no trabalho. A maioria n\u00e3o denuncia por medo de retalia\u00e7\u00e3o ou por falta de confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es. E a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 tem piorado, segundo Jan Souverein, representante da funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cEntre fevereiro de 2024 e fevereiro de 2025, 37,5% das mulheres sofreram algum tipo de viol\u00eancia. \u00c9 o valor mais alto j\u00e1 registrado. Ou seja, em n\u00fameros absolutos, isso significa que 21,5 milh\u00f5es de brasileiras foram v\u00edtimas nesse per\u00edodo. E esses n\u00fameros abrangem todas as formas de viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica, econ\u00f4mica e sexual\u201d, observou.<\/p>\n Mulheres negras est\u00e3o entre as principais v\u00edtimas de viol\u00eancia e ass\u00e9dio no trabalho. A vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mulheres LBTIs, Fernanda Perregil, destacou que a Conven\u00e7\u00e3o 190 da OIT amplia o foco sobre outros grupos vulner\u00e1veis. \u201cA conven\u00e7\u00e3o traz uma profundidade para olhar essas muitas mulheridades\u201d, afirmou.<\/p>\n Um estudo da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) j\u00e1 encontrou cita\u00e7\u00f5es expl\u00edcitas ao texto na Justi\u00e7a do Trabalho, mesmo sem a manifesta\u00e7\u00e3o definitiva do Congresso. A conven\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m inspirou o programa Emprega Mais Mulheres, criado pela Lei 14.457\/22<\/a>.<\/p>\n Michel Jesus \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Maria Iguaracema: mulheres s\u00e3o respons\u00e1veis por 43,6% da for\u00e7a de trabalho do pa\u00eds<\/p>\n<\/p><\/div>\n A coordenadora-geral de Garantia de Direito das Mulheres no Mundo do Trabalho no Minist\u00e9rio das Mulheres, Maria Iguaracema, lembrou que as mulheres s\u00e3o respons\u00e1veis por 43,6% da for\u00e7a de trabalho do pa\u00eds e ainda enfrentam a press\u00e3o extra das tarefas dom\u00e9sticas e de cuidado e da desigualdade salarial (que se tenta superar por meio da Lei da Igualdade Salarial<\/a>).<\/p>\n Segundo ela, a conven\u00e7\u00e3o refor\u00e7a pol\u00edticas p\u00fablicas do governo em prol de trabalho decente. \u201cA gente reconhece que ela traz algumas sofistica\u00e7\u00f5es e algumas preocupa\u00e7\u00f5es que pelo menos eu ainda n\u00e3o identifiquei refletidas na atual legisla\u00e7\u00e3o. A gente \u00e9 bastante favor\u00e1vel \u00e0 ratifica\u00e7\u00e3o\u201d, observou.<\/p>\n Engajamento masculino<\/strong> \u201cPorque ainda temos uma situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica em que o poder est\u00e1 nas m\u00e3os das pessoas brancas, especialmente dos homens brancos. Ent\u00e3o, se eles n\u00e3o estiverem aqui para participar desse debate, por mais que n\u00f3s lutemos, as transforma\u00e7\u00f5es v\u00e3o demorar muito mais\u201d, afirmou.<\/p>\n Michel Jesus \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Juliana Cardoso pediu a efetiva\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ainda no atual governo<\/p>\n<\/p><\/div>\n Uma das organizadoras da audi\u00eancia, a deputada Juliana Cardoso (PT-SP) anunciou reuni\u00f5es com os l\u00edderes do governo e com o presidente da C\u00e2mara a fim de acelerar a an\u00e1lise do tema.<\/p>\n \u201cQue a gente n\u00e3o caminhe tanto tempo nas comiss\u00f5es e que j\u00e1 v\u00e1 para a CCJ e fique pronta para votar no Plen\u00e1rio. A gente precisa efetivar a legisla\u00e7\u00e3o. \u00c9 neste governo que d\u00e1 para fazer isso\u201d, concluiu.<\/p>\n Al\u00e9m da Conven\u00e7\u00e3o 190, a C\u00e2mara tamb\u00e9m analisa, desde 2023, a Conven\u00e7\u00e3o 156 da OIT sobre igualdade de oportunidades e de tratamento para homens e mulheres no ambiente de trabalho (MSC 85\/23).<\/p>\n Plano Nacional<\/strong> A audi\u00eancia tamb\u00e9m atendeu requerimento apresentado pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).<\/p>\n Reportagem \u2013 Jos\u00e9 Carlos Oliveira
<\/strong>A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais cr\u00edtica quando analisada sob os recortes de g\u00eanero e ra\u00e7a. A Funda\u00e7\u00e3o Friedrich Ebert, que atua no Brasil desde 1985, apresentou pesquisa em que 92% dos entrevistados admitem que mulheres sofrem mais situa\u00e7\u00f5es de constrangimento e ass\u00e9dio no trabalho do que os homens.<\/p>\n
Dercylette Loureiro, coordenadora-geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o do Trabalho Decente do Minist\u00e9rio do Trabalho, acrescentou que a conven\u00e7\u00e3o prioriza as atribui\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela inspe\u00e7\u00e3o do trabalho. Ela defendeu o encaminhamento imediato de den\u00fancias por meio do \u201cLigue 180\u201d, a Central de Atendimento \u00e0 Mulher, e pediu o engajamento dos homens na luta contra a viol\u00eancia e o ass\u00e9dio.<\/p>\n
A audi\u00eancia ocorreu em meio \u00e0 5\u00aa Confer\u00eancia de Pol\u00edticas para Mulheres, realizada entre 29 de setembro 1\u00b0 de outubro em Bras\u00edlia. As propostas da confer\u00eancia servir\u00e3o de base para a atualiza\u00e7\u00e3o do novo Plano Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Roberto Seabra<\/p>\n<\/p><\/div>\n