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\n 01\/10\/2025 – 20:07 \u00a0\n <\/p>\n
Pablo Valadares \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Denise Pess\u00f4a: “As cotas representam conquistas e ressignificam a democracia”<\/p>\n<\/p><\/div>\n Participantes de um debate na Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados destacaram a import\u00e2ncia das cotas femininas na pol\u00edtica para a consolida\u00e7\u00e3o da democracia, mas ressaltaram o longo caminho para alcan\u00e7ar uma representa\u00e7\u00e3o mais igualit\u00e1ria, especialmente em um contexto hist\u00f3rico de racismo, machismo e viol\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n \u201cAs cotas representam conquistas, ressignificam a democracia brasileira, impulsionam as novas gera\u00e7\u00f5es. A gente v\u00ea hoje um parlamento mais diverso, com mais mulheres, mais negros e negras. Mas a gente [mulheres] n\u00e3o chega nem a 30% aqui no Congresso\u201d, lamentou a presidente da Comiss\u00e3o de Cultura, deputada Denise Pess\u00f4a (PT-RS), nesta quarta-feira (1\u00ba).<\/p>\n Atualmente, as 92 deputadas federais em exerc\u00edcio representam cerca de 18% do total de 513 deputados. O n\u00famero \u00e9 baix\u00edssimo, na avalia\u00e7\u00e3o da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).<\/p>\n \u201cIsso \u00e9 express\u00e3o de uma rela\u00e7\u00e3o de poder, de subalterniza\u00e7\u00e3o das mulheres que predomina em uma sociedade com maioria de mulheres\u201d, afirmou Jandira. \u201c\u00c9 um processo cultural, econ\u00f4mico e pol\u00edtico. Por isso, temos que ter pol\u00edticas afirmativas para aumentar a representa\u00e7\u00e3o de mulheres.\u201d<\/p>\n Hist\u00f3rico<\/strong> O marco legal das cotas femininas teve seu in\u00edcio em 1995, com a Lei 9.100\/95<\/a>, de autoria da ent\u00e3o deputada Marta Suplicy (SP). Naquele momento, a lei estabeleceu a obrigatoriedade de 20% para candidaturas femininas nas elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n Dois anos depois, a Lei 9.504\/97<\/a> passou a prever o percentual m\u00ednimo de 30% e o m\u00e1ximo de 70% de candidaturas para cada g\u00eanero. Em 2009, a Minirreforma Eleitoral (Lei 12.034\/09<\/a>) tornou a regra obrigat\u00f3ria.<\/p>\n Desafios \u201cOs partidos reproduzem as rela\u00e7\u00f5es que a sociedade tem\u201d, observou Marisa. \u201cA nossa sociedade \u00e9 patriarcal, machista, discriminat\u00f3ria, mis\u00f3gina, mas tamb\u00e9m \u00e9 alternativa, tamb\u00e9m \u00e9 possibilidade de transforma\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n Sugest\u00f5es Por sua vez, Marisa Formolo Dalla Vecchia sugeriu puni\u00e7\u00f5es para os partidos que n\u00e3o garantirem o exerc\u00edcio do direito das mulheres. \u201cPara ter equidade de cadeiras, \u00e9 preciso equidade nas candidaturas. Enquanto n\u00e3o houver equidade, estaremos lutando ferrenhamente por um direito que est\u00e1 constitu\u00eddo.\u201d<\/p>\n J\u00e1 Natalia M\u00e9ndez sugeriu, entre outras medidas, o investimento dos partidos pol\u00edticos na forma\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as femininas e a abertura de espa\u00e7o para que as mulheres estejam de fato no centro das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Expresso 168 Reportagem \u2013 No\u00e9li Nobre
A historiadora Natalia Pietra M\u00e9ndez contextualizou o debate, lembrando que a aprova\u00e7\u00e3o da primeira lei de cotas, h\u00e1 30 anos, \u00e9 resultado de uma longa resist\u00eancia das mulheres, incluindo as lutas das mulheres ind\u00edgenas e negras contra sistemas patriarcais e racistas.<\/p>\n
<\/strong>Apesar da evolu\u00e7\u00e3o legislativa, as debatedoras apontaram os desafios que ainda impedem a plena representa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica. A pesquisadora e escritora Marisa Formolo Dalla Vecchia destacou que a cultura brasileira carrega em sua estrutura uma narrativa discriminat\u00f3ria, que naturalizou homens como l\u00edderes natos e mulheres como meras reprodutoras da cultura.<\/p>\n
<\/strong>Para al\u00e9m das cotas, as participantes apresentaram sugest\u00f5es para acelerar a igualdade na pol\u00edtica. Jandira Feghali defendeu a reserva de cadeiras. \u201cVai valer para todos os poderes. Nenhuma cidade vai ficar sem vereadora e nenhum estado vai ficar sem deputada.\u201d<\/p>\n
<\/strong>O debate desta quarta \u2013 sobre\u00a0 o tema “Cultura, Pol\u00edtica e Mulheres: 30 anos da lei de cota para candidaturas femininas” \u2013 integrou o \u201cExpresso 168\u201d, espa\u00e7o permanente de di\u00e1logo e fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, na forma de encontros com gestores, produtores e artistas de todas as linguagens para discutir a pol\u00edtica cultural.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Ana Chalub<\/p>\n<\/p><\/div>\n