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\n 01\/10\/2025 – 18:52 \u00a0\n <\/p>\n
Antonio Araujo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Renata Mielli: plataformas s\u00e3o um ambiente perigoso para crian\u00e7as<\/p>\n<\/p><\/div>\n Especialistas defenderam nesta quarta-feira (1\u00ba) mudan\u00e7as do modelo de neg\u00f3cios das big techs com a proibi\u00e7\u00e3o do “perfil digital” para crian\u00e7as e adolescentes e a ado\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia algor\u00edtmica. Os representantes das plataformas digitais, por sua vez, defenderam a responsabilidade compartilhada em coibir os crimes na internet e listaram medidas adotadas para evitar o acesso a determinados conte\u00fados e o uso excessivo de tecnologia.<\/p>\n Os debatedores participaram da primeira audi\u00eancia p\u00fablica do Grupo de Trabalho sobre Prote\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as e Adolescentes em Ambiente Digital que debateu o impacto das redes sociais e telas na sa\u00fade mental desse p\u00fablico.<\/p>\n O grupo tem at\u00e9 17 de outubro para propor solu\u00e7\u00f5es legislativas sobre o assunto, mas esse prazo pode ser prorrogado por mais 60 dias.<\/p>\n O uso da internet saltou de 9% para 44% na faixa et\u00e1ria de 0 a 2 anos, de 26% para 71% na de 3 a 5 anos e de 41% para 82% na de 6 a 8 anos, na compara\u00e7\u00e3o entre 2015 e 2024, conforme pesquisa do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o (Cetic.br).<\/p>\n Ainda segundo esse estudo, citado pela coordenadora do Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil – CGI.br, Renata Mielli, 95% das crian\u00e7as e adolescentes entre 9 e 17 anos acessam a internet.<\/p>\n Perfiliza\u00e7\u00e3o de menores “N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que plataformas distribuam e direcionem conte\u00fado para crian\u00e7as e adolescentes com base em perfilamento de car\u00e1ter emocional. Esse p\u00fablico est\u00e1 em fase de amadurecimento cognitivo e n\u00e3o tem maturidade para lidar com situa\u00e7\u00f5es muitas vezes desafiadoras e grav\u00edssimas”, disse.<\/p>\n Para Mielli, para al\u00e9m das discuss\u00f5es sobre identifica\u00e7\u00e3o et\u00e1ria, \u00e9 preciso reconhecer que as plataformas s\u00e3o um ambiente perigoso para crian\u00e7as e deveriam ser evitadas. “Ali circulam conte\u00fados de todos os tipos e que podem sim expor as crian\u00e7as a situa\u00e7\u00f5es de desconforto e viol\u00eancia”, disse.<\/p>\n Ela frisou que apenas 30% das fam\u00edlias realizam algum tipo de controle parental e sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de ferramentas gratuitas de controle parental que n\u00e3o sejam desenvolvidas pelas pr\u00f3prias plataformas.<\/p>\n Antonio Araujo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Roberta Jacarand\u00e1: medidas assertivas podem diminuir de forma significativa os riscos<\/p>\n<\/p><\/div>\n Responsabilidade compartilhada “Por isso, n\u00f3s acreditamos que a responsabilidade compartilhada e a aplica\u00e7\u00e3o de medidas assertivas podem diminuir de forma significativa esses riscos. Se n\u00f3s estivermos tratando de uma rede de responsabilidades ao redor dessas crian\u00e7as e adolescentes que envolve escola, fam\u00edlia, setor privado e governo, a gente tem mais chance de tornar as pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes”, disse.<\/p>\n Na mesma linha, a representante do YouTube, Alana Rizzo, disse que a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 “uma jornada longa” e que deve ser feita “de uma forma muito compartilhada e com muita troca”. Ela observou que a plataforma de v\u00eddeos j\u00e1 segmentou o conte\u00fado para crian\u00e7as por meio do Youtube Kids, com regras para atender as necessidades desse p\u00fablico, como desabilita\u00e7\u00e3o de coment\u00e1rios, aus\u00eancia de chat box e controle parental do tempo de tela.<\/p>\n Antonio Araujo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Jo\u00e3o Francisco: redes sociais s\u00e3o “ambiente insalubre” para crian\u00e7as e adolescentes<\/p>\n<\/p><\/div>\n Transpar\u00eancia algor\u00edtmica “Os problemas de sa\u00fade mental associados \u00e0s redes sociais e ao uso problem\u00e1tico que se faz delas n\u00e3o s\u00e3o excepcionais, pelo contr\u00e1rio, a gente est\u00e1 falando de uma quest\u00e3o mundial e que atinge n\u00e3o s\u00f3 as crian\u00e7as e adolescentes, mas tamb\u00e9m os pr\u00f3prios adultos”, disse.<\/p>\n Na sua vis\u00e3o, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) Digital, que entrar\u00e1 em vigor em 2026, n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o definitiva para coibir os crimes digitais, uma vez que \u00e9 preciso garantir or\u00e7amento para que a nova lei seja implementada e fiscalizada em todo o Pa\u00eds. Nesse ponto, ele defendeu a reponsabilidade do Congresso Nacional em acompanhar a inser\u00e7\u00e3o de menores na internet e sugerir leis conforme as exig\u00eancias da din\u00e2mica digital.<\/p>\n
<\/strong>Com base nesse n\u00famero, ela defendeu a proibi\u00e7\u00e3o completa da coleta de dados sobre estados emocionais e comportamentais de crian\u00e7as e adolescentes, uma ferramenta usada pelas big techs como forma de direcionar conte\u00fados.<\/p>\n
<\/strong>J\u00e1 a representante da Meta e do Tik Tok, Roberta Jacarand\u00e1, argumentou que a avalia\u00e7\u00e3o do impacto da exposi\u00e7\u00e3o de menores no ambiente digital deve reconhecer a influ\u00eancia de fatores individuais e contextuais, como idade, g\u00eanero, resili\u00eancia, experi\u00eancias pr\u00e9vias de bullying e formas de intera\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a com a internet, se ativa ou passiva.<\/p>\n
<\/strong>Por sua vez, o advogado do Programa Crian\u00e7a e Consumo do Instituto Alana, Jo\u00e3o Francisco de Aguiar Coelho, disse ser importante n\u00e3o perder de vista o fato de que as redes sociais s\u00e3o “ambiente insalubre” para crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n