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\n 30\/09\/2025 – 19:51 \u00a0\n <\/p>\n
Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor debateu a adultera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis<\/p>\n<\/p><\/div>\n Representantes do governo, de sindicatos e da ind\u00fastria, em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, trouxeram alertas sobre a vulnerabilidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o e a crescente presen\u00e7a do crime organizado no setor de combust\u00edveis, com riscos para a qualidade e o pre\u00e7o dos produtos comercializados no pa\u00eds.<\/p>\n O debate foi promovido nesta ter\u00e7a-feira (30) pela Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, a pedido dos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Paul\u00e3o (PT-AL).<\/p>\n Crime organizado<\/strong> \u201c<\/strong>O crime organizado descobriu uma oportunidade de mercado imensa no setor de combust\u00edveis\u201d, afirmou Marinho. \u201cDescobriram que o volume de dinheiro do posto \u00e9 baixo. \u00c9 melhor chegar \u00e0 distribuidora. Mas ainda \u00e9 baixo: chegaram \u00e0 refinaria. Se n\u00e3o combatermos isso, esse mercado ser\u00e1 todo perdido para o crime organizado e mesmo a Petrobras n\u00e3o vai conseguir concorrer\u201d, afirmou.<\/p>\n O deputado Paul\u00e3o refor\u00e7ou a gravidade da situa\u00e7\u00e3o. \u201cO crime organizado est\u00e1 tendo capilaridade em tudo: Poder Executivo, Judici\u00e1rio, Legislativo, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, estaduais, For\u00e7as Armadas. Eles criaram estrutura de intelig\u00eancia na d\u00e9cada de 80 e essa capilaridade hoje \u00e9 internacional\u201d, disse.<\/p>\n Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Vinhado: controle da qualidade foi afetado por cortes no or\u00e7amento<\/p>\n<\/p><\/div>\n Controle<\/strong> Superintendente adjunto de Biocombust\u00edveis e de Qualidade de Produtos da ANP, Fabio da Silva Vinhado relatou que a qualidade da gasolina apresentou melhora significativa desde o fim dos anos 90. Contudo, o PMQC tem sido prejudicado por cortes or\u00e7ament\u00e1rios, tendo sido suspenso no fim de 2024 e em julho deste ano, sendo retomado em agosto.<\/p>\n \u201cForam mais de 3,4 mil munic\u00edpios monitorados em 2025 em 20 unidades da Federa\u00e7\u00e3o\u201d, listou o superintendente. \u201cPara este m\u00eas de agosto, que \u00e9 o m\u00eas da retomada, j\u00e1 foram mais de 700 munic\u00edpios visitados, mais de 2 mil postos de revendas com amostras coletadas\u201d, informou.<\/p>\n Fabio Vinhado disse ainda que um novo modelo do programa j\u00e1 est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o em Goi\u00e1s e no Distrito Federal, com adapta\u00e7\u00f5es para situa\u00e7\u00f5es de restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Entre outros pontos, no novo modelo, s\u00e3o os agentes econ\u00f4micos que devem contratar o laborat\u00f3rio credenciado pela ANP, em vez de a pr\u00f3pria ag\u00eancia contratar.<\/p>\n Pre\u00e7os<\/strong> Conforme lembrou Luis Eduardo Esteves, Superintendente de Defesa da Concorr\u00eancia da ANP, o Brasil adota o regime de liberdade de pre\u00e7os desde 2002, n\u00e3o havendo tabelamento ou interven\u00e7\u00e3o governamental na forma\u00e7\u00e3o de valores. A ANP monitora os pre\u00e7os, mas tamb\u00e9m esse controle sofreu com o contingenciamento, o que levou \u00e0 redu\u00e7\u00e3o na quantidade de amostras na pesquisa semanal de pre\u00e7os.<\/p>\n Diversos participantes apontaram a alta carga tribut\u00e1ria como fator determinante do custo final, com mais da metade do pre\u00e7o na bomba sendo composta por tributos. Tamb\u00e9m foi mencionada a alta concentra\u00e7\u00e3o do setor de distribui\u00e7\u00e3o, onde tr\u00eas grandes companhias det\u00eam 60% do mercado. E ainda a crescente propor\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis, que deve ser de 15% no caso do diesel, por exemplo, como peso relevante no custo do combust\u00edvel vendido no Brasil.<\/p>\n Reportagem \u2013 No\u00e9li Nobre
De um lado, os debatedores demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o com a atua\u00e7\u00e3o do crime organizado na adultera\u00e7\u00e3o e na comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis. O diretor-executivo do Instituto Livre Mercado, Rodrigo Marinho, explicou que a cadeia de atua\u00e7\u00e3o criminal \u00e9 ampla, indo desde a prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo at\u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o e a ponta final nos postos de combust\u00edveis.<\/p>\n
Outra preocupa\u00e7\u00e3o dos debatedores \u00e9 com o controle da qualidade dos combust\u00edveis vendidos no Brasil. A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) \u00e9 respons\u00e1vel por esse controle, principalmente por meio do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combust\u00edveis (PMQC), realizado a partir de coletas e an\u00e1lises laboratoriais em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
O pre\u00e7o dos combust\u00edveis \u2014 incluindo o g\u00e1s de cozinha, a gasolina e o diesel \u2014 foi outro ponto discutido na audi\u00eancia. No caso da gasolina comum, o pre\u00e7o m\u00e9dio do litro no Brasil est\u00e1 custando R$ 6,19.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Roberto Seabra<\/p>\n<\/p><\/div>\n