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\n 29\/09\/2025 – 16:00 \u00a0\n <\/p>\n
Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Rubens Otoni, relator da mat\u00e9ria na comiss\u00e3o<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga fabricantes e montadoras de ve\u00edculos a fornecerem ao comprador, no ato da venda, informa\u00e7\u00f5es sobre metas e a\u00e7\u00f5es do Plano Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Mortes e Les\u00f5es no Tr\u00e2nsito (Pnatrans).<\/p>\n Pelo texto, que altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB)<\/a>, as informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser inseridas no manual em que j\u00e1 constam informa\u00e7\u00f5es sobre regras de circula\u00e7\u00e3o, infra\u00e7\u00f5es, dire\u00e7\u00e3o defensiva, primeiros socorros, entre outras.<\/p>\n Foi aprovado o substitutivo<\/span> do relator, deputado Rubens Otoni (PT-GO), ao Projeto de Lei (PL) 1581\/19<\/a>, do deputado Jo\u00e3o H. Campos (PSB-PE). O novo texto proposto pelo relator exige que montadoras, encarro\u00e7adoras, importadoras e fabricantes forne\u00e7am as informa\u00e7\u00f5es do Pnatrans por meio do manual do ve\u00edculo.<\/p>\n \u201cEntendemos que \u00e9 importante que os condutores sejam informados e conscientizados das a\u00e7\u00f5es do Pnatrans, especialmente sobre educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, seguran\u00e7a veicular e boas pr\u00e1ticas ao dirigir\u201d, disse o relator.<\/p>\n O texto aprovado<\/a> prev\u00ea ainda que o manual pode ter um QR Code para um site do governo federal com informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o Pnatrans. \u201cCom a previs\u00e3o de que as informa\u00e7\u00f5es possam ser acessadas via QR Code, entendemos ser desnecess\u00e1ria a penalidade de multa prevista no projeto original\u201d.<\/p>\n A mat\u00e9ria j\u00e1 foi apreciada nas comiss\u00f5es de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, e foi rejeitada em ambas.<\/p>\n Pr\u00f3ximas etapas<\/strong> Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
A proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n