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\n 24\/09\/2025 – 20:50 \u00a0\n <\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Andr\u00e9 Fernandes: crack gera depend\u00eancia qu\u00edmica severa<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (23) projeto de lei que aumenta, de 2\/3 at\u00e9 o dobro, as penas para tr\u00e1fico de crack. A droga \u00e9 a vers\u00e3o fum\u00e1vel do cloridrato de coca\u00edna, que mistura subst\u00e2ncias alcalinas para tornar seu efeito psicoativo mais potente.<\/p>\n Atualmente, a pena \u00e9 de reclus\u00e3o de 5 a 15 anos para quem importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor \u00e0 venda, oferecer, ter em dep\u00f3sito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar para consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente. Na mesma pena est\u00e3o aqueles que cultivam, vendem ou entregam a planta de coca ou outras subst\u00e2ncias usadas como mat\u00e9ria-prima, ou que utilizam local para o tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n Para quem auxilia, induz ou instiga algu\u00e9m ao uso indevido de droga, a pena \u00e9 de deten\u00e7\u00e3o de um a tr\u00eas anos. J\u00e1 para quem oferece droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento para juntos a consumirem, a pena \u00e9 de deten\u00e7\u00e3o de seis meses a um ano.<\/p>\n Todas essas penas tamb\u00e9m incluem multa.<\/p>\n O texto aprovado \u00e9 o substitutivo<\/span> do relator, deputado Andr\u00e9 Fernandes (PL-CE), ao Projeto de Lei 492\/25<\/a>, do deputado Sargento Fahur (PSD-PR). Ele justifica a pena mais rigorosa por causa das caracter\u00edsticas particularmente nocivas do crack, por gerar depend\u00eancia qu\u00edmica severa. “Sua r\u00e1pida absor\u00e7\u00e3o pelo organismo produz efeitos intensos e de curta dura\u00e7\u00e3o, levando o usu\u00e1rio a um ciclo compulsivo de consumo. As consequ\u00eancias dessa depend\u00eancia ultrapassam a esfera individual, gerando graves problemas sociais, com destaque para o aumento da viol\u00eancia urbana, a desestrutura\u00e7\u00e3o familiar e a forma\u00e7\u00e3o de zonas de consumo coletivo, conhecidas como cracol\u00e2ndias”, relatou.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
A proposta segue para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania antes da vota\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio. Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n