{"id":3564,"date":"2025-09-28T12:30:37","date_gmt":"2025-09-28T15:30:37","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/relatorio-do-tcu-aponta-ineficiencias-em-praticamente-todos-os-maiores-gastos-tributarios-noticias\/"},"modified":"2025-09-28T12:30:37","modified_gmt":"2025-09-28T15:30:37","slug":"relatorio-do-tcu-aponta-ineficiencias-em-praticamente-todos-os-maiores-gastos-tributarios-noticias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/relatorio-do-tcu-aponta-ineficiencias-em-praticamente-todos-os-maiores-gastos-tributarios-noticias\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio do TCU aponta inefici\u00eancias em praticamente todos os maiores gastos tribut\u00e1rios – Not\u00edcias"},"content":{"rendered":"


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\n 26\/09\/2025 – 15:17 \u00a0\n <\/p>\n

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Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n

Relat\u00f3rio foi apresentado \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/p><\/div>\n

Praticamente todos os benef\u00edcios fiscais avaliados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) apresentam problemas de crit\u00e9rios, resultados ou monitoramento.<\/p>\n

Em relat\u00f3rio de agosto, apresentado nesta semana \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, o TCU apontou tamb\u00e9m a dificuldade de alterar esses benef\u00edcios. Por isso, classificou-os em tr\u00eas faixas de risco: baixo, m\u00e9dio e alto.<\/p>\n

Os gastos tribut\u00e1rios \u2014 isen\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es de impostos para incentivar setores da economia \u2014 somam quase R$ 600 bilh\u00f5es por ano, na esfera federal. Isso equivale a cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB<\/span>), enquanto a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea um limite de 2%.<\/p>\n

O presidente da comiss\u00e3o, deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG), lembrou que h\u00e1 propostas em an\u00e1lise no Congresso para reduzir esses benef\u00edcios.<\/p>\n

A proposta (PLP 182\/25) de redu\u00e7\u00e3o linear de 10% \u00e9 expl\u00edcita em projeto do l\u00edder do governo, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE) (PT-CE). O outro texto (PLP 128\/25<\/a>) \u00e9 do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), mas tamb\u00e9m prev\u00ea a possibilidade de percentuais diferenciados por setor econ\u00f4mico.<\/p>\n

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Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n

Hildo Rocha apontou problemas no sistema do Simples<\/p>\n<\/p><\/div>\n

Simples<\/strong>
O maior gasto \u00e9 o Simples Nacional, regime simplificado de pagamento de tributos para pequenas empresas, que custa pouco mais de R$ 120 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) aponta problemas no sistema. \u201cDeterminados empres\u00e1rios, quando chegam ao limite de faturamento que os exclui do Simples, usam laranjas para abrir outras empresas. E isso \u00e9 pouco combatido\u201d, disse.<\/p>\n

Retorno<\/strong>
O deputado Pauderney Avelino (Uni\u00e3o-AM) defendeu a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o dos gastos. Ele \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos incentivos para a Zona Franca de Manaus, classificada pelo TCU como de alto risco. \u201cEu concordo em saber qual \u00e9 o benef\u00edcio e qual \u00e9 o retorno. N\u00e3o apenas para o desenvolvimento econ\u00f4mico, mas tamb\u00e9m social\u201d, afirmou.<\/p>\n

Para o deputado Sidney Leite (PSD-AM), os parlamentares devem levar em conta o custo atual das ren\u00fancias fiscais ao apresentar novos projetos. \u201cN\u00e3o faz sentido trabalharmos para reduzir o gasto tribut\u00e1rio e, ao mesmo tempo, aprovarmos mais benef\u00edcios em outras comiss\u00f5es. \u00c9 uma contradi\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

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Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n

Pauderney Avelino defendeu incentivos da Zona Franca de Manaus<\/p>\n<\/p><\/div>\n

Relat\u00f3rio<\/strong>
O relat\u00f3rio do TCU analisou 16 benef\u00edcios, que representam mais de 80% do total. A \u00edntegra pode ser consultada na p\u00e1gina Observat\u00f3rio de Benef\u00edcios Tribut\u00e1rios<\/a> do tribunal.<\/p>\n

Ranking de risco dos maiores benef\u00edcios fiscais (TCU)<\/strong><\/p>\n

Alto risco<\/strong><\/p>\n