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\n 26\/09\/2025 – 17:43 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n M\u00e1rcio Honaiser defendeu a instala\u00e7\u00e3o de esteiras de acesso \u00e0s praias para melhor mobilidade<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que, nos munic\u00edpios com praias mar\u00edtimas, fluviais ou\u00a0lacustres, ao menos uma delas seja adaptada para utiliza\u00e7\u00e3o por pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida.<\/p>\n Para as cidades litor\u00e2neas, o plano de rotas acess\u00edveis previsto dever\u00e1 contemplar, no m\u00ednimo, uma das praias do munic\u00edpio, prevendo a ado\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es arquitet\u00f4nicas e ajudas t\u00e9cnicas suficientes para garantir acesso desde a via p\u00fablica at\u00e9 o mar, passando pela entrada acess\u00edvel da praia, pela faixa de areia e pelos principais pontos de interesse da praia.<\/p>\n O texto aprovado foi o substitutivo<\/span> da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano ao Projeto de Lei 5337\/20<\/a>, da ex-deputada Edna Henrique (PB). O novo texto, que unifica o projeto original e os apensados<\/span>, estabelece um prazo de 360 dias, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei, para que os munic\u00edpios se adequem \u00e0 regra.<\/p>\n Para o relator, deputado M\u00e1rcio Honaiser (PDT-MA), garantir acessibilidade nas praias representa n\u00e3o apenas ampliar oportunidades de lazer e conviv\u00eancia social, “A ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es como as esteiras de acesso, j\u00e1 utilizadas em algumas praias brasileiras, representa alternativa de baixo custo e elevada efic\u00e1cia para assegurar a mobilidade sobre a faixa de areia”, afirmou.<\/p>\n Honaiser disse que esse tipo de equipamento beneficia tamb\u00e9m pessoas idosas, fam\u00edlias com crian\u00e7as pequenas e outros frequentadores com mobilidade reduzida, que podem encontrar dificuldades para se deslocar em terreno arenoso.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong> Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
mas tamb\u00e9m promover inclus\u00e3o, cidadania e valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade.<\/p>\n
O projeto ainda vai ser analisado em car\u00e1ter conclusivo<\/span> na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ).<\/p>\n