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\n 23\/09\/2025 – 09:40 \u00a0\n <\/p>\n
Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta<\/p>\n<\/p><\/div>\n O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou a indica\u00e7\u00e3o do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para exercer a lideran\u00e7a da Minoria<\/span>. A decis\u00e3o seguiu parecer da Secretaria-Geral da Mesa (SGM), que considerou a nomea\u00e7\u00e3o incompat\u00edvel porque o parlamentar est\u00e1 ausente do pa\u00eds desde fevereiro.<\/p>\n Eduardo Bolsonaro chegou a solicitar licen\u00e7a em mar\u00e7o, mas o prazo m\u00e1ximo permitido para esse tipo de aus\u00eancia terminou em julho. Ele permanece nos Estados Unidos.<\/p>\n Aus\u00eancia f\u00edsica e fun\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a<\/strong> Segundo a SGM, essas atividades \u201cindubitavelmente demandam a presen\u00e7a f\u00edsica do parlamentar\u201d.<\/p>\n Regras regimentais No caso de Eduardo Bolsonaro, n\u00e3o houve comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara.\u00a0\u201cA aus\u00eancia de comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via sobre o afastamento do territ\u00f3rio nacional, como ocorre no caso em an\u00e1lise, constitui, por si s\u00f3, uma viola\u00e7\u00e3o ao dever funcional do parlamentar”, afirma a decis\u00e3o da SGM.<\/p>\n Ainda segundo o documento, essa omiss\u00e3o impede que a aus\u00eancia seja enquadrada como exce\u00e7\u00e3o regimental.<\/p>\n “Um afastamento n\u00e3o comunicado \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara n\u00e3o pode, sob nenhuma \u00f3tica, ser considerado uma miss\u00e3o autorizada, pois lhe faltam os elementos essenciais de autoriza\u00e7\u00e3o, formalidade e ci\u00eancia oficial\u201d, resume o parecer.<\/p>\n Cr\u00edticas do PL<\/strong> O objetivo da indica\u00e7\u00e3o seria evitar a perda de mandato, j\u00e1 que a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea cassa\u00e7\u00e3o de deputados que faltarem a 1\/3 das sess\u00f5es ordin\u00e1rias, salvo licen\u00e7a ou miss\u00e3o autorizada.<\/p>\n Reportagem \u2013 Luiz Gustavo Xavier
A decis\u00e3o destaca que a aus\u00eancia f\u00edsica impede o exerc\u00edcio adequado das fun\u00e7\u00f5es de l\u00edder, que incluem:<\/p>\n\n
<\/strong>O parecer explica que s\u00f3 h\u00e1 possibilidade de registro remoto para parlamentares em miss\u00e3o oficial autorizada pela C\u00e2mara. Pelo Regimento da Casa, esse tipo de atividade exige autoriza\u00e7\u00e3o formal, comunica\u00e7\u00e3o oficial e car\u00e1ter tempor\u00e1rio.<\/p>\n
Eduardo Bolsonaro foi indicado para a Lideran\u00e7a da Minoria pelo l\u00edder do PL, deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ). Ele alegou que um ato da Mesa Diretora<\/span>, editado na gest\u00e3o de Eduardo Cunha (MDB-RJ), liberou l\u00edderes partid\u00e1rios de registrar presen\u00e7a em Plen\u00e1rio.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Natalia Doederlein<\/p>\n<\/p><\/div>\n