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\n 25\/09\/2025 – 10:04 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Julio Cesar Ribeiro \u00e9 o relator do projeto de lei<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que obriga plataformas digitais, redes sociais e aplicativos a adotar mecanismos para monitorar, bloquear e remover conte\u00fados perigosos. Esses conte\u00fados dever\u00e3o ser retirados em at\u00e9 24 horas ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o da autoridade competente.<\/p>\n O texto aprovado estabelece que plataformas e redes sociais precisar\u00e3o manter um bot\u00e3o de den\u00fancia an\u00f4nima, integrado com os sistemas do Minist\u00e9rio P\u00fablico e das pol\u00edcias especializadas. Escolas p\u00fablicas e privadas dever\u00e3o promover atividades anuais de educa\u00e7\u00e3o digital e preven\u00e7\u00e3o a desafios virais perigosos.<\/p>\n O Poder Executivo poder\u00e1 criar um Cadastro Nacional de Desafios Perigosos e Conte\u00fados Nocivos \u00e0 Inf\u00e2ncia para monitorar e alertar os provedores. Tamb\u00e9m poder\u00e1 oferecer um Selo de Seguran\u00e7a Digital Infantil, concedido \u00e0s plataformas que adotarem boas pr\u00e1ticas contra conte\u00fados perigosos.<\/p>\n Conforme a proposta, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m poder\u00e1 investigar e propor puni\u00e7\u00e3o para quem, ainda que more fora do Brasil,\u00a0promover, disseminar ou hospedar conte\u00fados proibidos que resultarem em dano severo ou morte de crian\u00e7a ou adolescente no pa\u00eds.<\/p>\n A comiss\u00e3o aprovou, por recomenda\u00e7\u00e3o do relator, o deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), um substitutivo<\/span> ao Projeto de Lei 1690\/25, do deputado Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio (PL-MG). O novo texto fez ajustes de reda\u00e7\u00e3o para que a proposta ficasse mais alinhada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n “A dissemina\u00e7\u00e3o de desafios perigosos na internet tem se intensificado com a populariza\u00e7\u00e3o das redes sociais e o ingresso precoce de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital”, observou Julio Cesar Ribeiro. “A din\u00e2mica pr\u00f3pria desses meios dificulta seu controle, exigindo atua\u00e7\u00e3o integrada de plataformas, institui\u00e7\u00f5es de ensino, Poder P\u00fablico e sociedade civil.”<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos Para virar lei, \u00e9 necess\u00e1rio ter a aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n Reportagem \u2013 Francisco Brand\u00e3o
<\/strong>A proposta ainda precisa passar pela an\u00e1lise das comiss\u00f5es de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia; e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, antes da vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Rachel Libreleon<\/p>\n<\/p><\/div>\n