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\n 22\/09\/2025 – 14:03 \u00a0\n <\/p>\n
Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Oposi\u00e7\u00e3o quer explica\u00e7\u00f5es de Fernando Haddad sobre tributa\u00e7\u00e3o das Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados realiza audi\u00eancia p\u00fablica nesta quarta-feira (24) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n Ele deve prestar esclarecimentos sobre a aus\u00eancia de prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos de pagamento das d\u00edvidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul, bem como sobre a proposta recentemente apresentada pelo governo federal que altera as regras de isen\u00e7\u00e3o fiscal das Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCA).<\/p>\n O Governo Federal quer tributar, a partir de 2026, os rendimentos de novos investimentos LCA com al\u00edquota de 5% de Imposto de Renda. A medida, apresentada como \u201charmoniza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\u201d, \u00e9 vista por parlamentares como potencialmente prejudicial ao financiamento da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, por encarecer o cr\u00e9dito rural, reduzir a atratividade desses t\u00edtulos para investidores e, consequentemente, desestimular a aloca\u00e7\u00e3o de recursos no setor.<\/p>\n Diante do risco de impactos negativos sobre os custos de produ\u00e7\u00e3o, os pre\u00e7os dos alimentos, a competitividade internacional e a sobreviv\u00eancia de pequenos e m\u00e9dios produtores, a Comiss\u00e3o quer que o ministro explique as raz\u00f5es t\u00e9cnicas e pol\u00edticas da proposta, apresente estimativas sobre seus efeitos e informe se h\u00e1 medidas de compensa\u00e7\u00e3o previstas. “As LCAs constituem um dos principais instrumentos de financiamento privado ao setor agropecu\u00e1rio, fomentando recursos de longo prazo”, disse o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, deputado Zucco (PL-RS).<\/p>\n O debate ser\u00e1 realizado \u00e0s 10 horas, no Plen\u00e1rio 6.<\/p>\n O pedido da audi\u00eancia foi feito pelos deputados Afonso Hamm (PP-RS), Any Ortiz (Cidadania-RS), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Franciane Bayer (Republicanos-RS), Giovani Cherini (PL-RS), Lucas Redecker (PSDB-RS), Marcelo Moraes (PL-RS), Nelson Barbudo (PL-MT), Pedro Westphalen (PP-RS), Raimundo Santos (PSD-PA), Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS) e Zucco (PL-RS).<\/p>\n Veja a pauta da comiss\u00e3o<\/a><\/p>\n Da Reda\u00e7\u00e3o – GM<\/p>\n<\/p><\/div>\n