\n<\/p>\n
\n 19\/09\/2025 – 13:55 \u00a0\n <\/p>\n
GettyImages<\/em><\/p>\n Cobertura para atendimento de sa\u00fade a neurodivergentes \u00e9 tema de a\u00e7\u00f5es em tribunais<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados promover\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (23), para discutir a cobertura de planos de sa\u00fade para pessoas autistas e outros neurodivergentes.<\/p>\n O debate ser\u00e1 realizado \u00e0s 17 horas, no plen\u00e1rio 7, e ser\u00e1 interativo.<\/p>\n A audi\u00eancia foi solicitada por integrantes da Subcomiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista:<\/p>\n deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), relatora;<\/p>\n<\/li>\n deputada Iza Arruda (MDB-PE), presidente;<\/p>\n<\/li>\n deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), vice-presidente;<\/p>\n<\/li>\n deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), integrante da subcomiss\u00e3o.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n A\u00e7\u00e3o no STJ<\/strong> Como h\u00e1 muitos processos semelhantes e decis\u00f5es divergentes, o STJ vai firmar uma tese que ter\u00e1 efeito vinculante, ou seja, todos os ju\u00edzes dever\u00e3o seguir esse entendimento em casos semelhantes.<\/p>\n Segundo os parlamentares, o julgamento pode afetar milhares de fam\u00edlias.<\/p>\n De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o Brasil tem 2,3 milh\u00f5es de pessoas com diagn\u00f3stico de autismo. Esse n\u00famero pode ser bem maior se forem considerados os casos n\u00e3o diagnosticados.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \n
O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) julga uma a\u00e7\u00e3o (Tema Repetitivo 1.295) sobre a possibilidade de planos de sa\u00fade limitarem ou recusarem a cobertura de terapias multidisciplinares prescritas para pacientes com Transtorno Global do Desenvolvimento, especialmente o Transtorno do Espectro Autista.<\/p>\n