\n<\/p>\n
\n 19\/09\/2025 – 16:38 \u00a0\n <\/p>\n
Pablo Valadares\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Alexandre Guimar\u00e3es: iniciativa promover\u00e1 o aumento do investimento na regi\u00e3o<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Zona Franca da Bioeconomia em Bel\u00e9m (PA), destinada a conceder incentivos fiscais a empresas que promovam desenvolvimento sustent\u00e1vel e de baixo carbono. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea salvaguardas sociais e ambientais como condi\u00e7\u00e3o para o recebimento dos benef\u00edcios.<\/p>\n Entre os incentivos, est\u00e3o a isen\u00e7\u00e3o total de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o (II<\/span>) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI<\/span>) na entrada de insumos estrangeiros destinados \u00e0 cadeia produtiva da bioeconomia. Tamb\u00e9m haver\u00e1 isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o (IE) para produtos fabricados na zona franca e vendidos ao exterior. Os benef\u00edcios ter\u00e3o validade de cinco anos.<\/p>\n O texto aprovado \u00e9 o substitutivo do relator, deputado Alexandre Guimar\u00e3es (MDB-TO), ao Projeto de Lei 4958\/23, da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA). A vers\u00e3o original previa \u00e1rea de livre com\u00e9rcio com regime fiscal especial para fortalecer cadeias produtivas da bioeconomia.<\/p>\n Segundo Guimar\u00e3es, as mudan\u00e7as aprovadas na Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais aprimoram o conceito de bioeconomia e estabelecem crit\u00e9rios mais rigorosos para a concess\u00e3o de incentivos.<\/p>\n \u201cA iniciativa promover\u00e1 o aumento do investimento na regi\u00e3o, estimular\u00e1 novos neg\u00f3cios e gerar\u00e1 cadeias industriais voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, criando empregos e aumentando a renda da popula\u00e7\u00e3o local\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n Condi\u00e7\u00f5es<\/strong> Para evitar a concess\u00e3o indiscriminada dos incentivos, o parecer condiciona as isen\u00e7\u00f5es ao cumprimento, pelas empresas, dos seguintes requisitos:<\/p>\n A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
O texto adota defini\u00e7\u00e3o de bioeconomia alinhada \u00e0 Estrat\u00e9gia Nacional de Bioeconomia (Decreto 12.044\/24<\/a>). Nessa concep\u00e7\u00e3o, a atividade deve ser baseada em valores de justi\u00e7a, \u00e9tica e inclus\u00e3o, orientada por conhecimentos cient\u00edficos e tradicionais e voltada \u00e0 sustentabilidade e ao equil\u00edbrio clim\u00e1tico.<\/p>\n\n