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\n 18\/09\/2025 – 13:15 \u00a0\n <\/p>\n
Pablo Valadares \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes<\/p>\n<\/p><\/div>\n Especialistas cobraram na ter\u00e7a-feira (16), durante debate na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados, a elabora\u00e7\u00e3o de um novo marco regulat\u00f3rio para portos secos e centros log\u00edsticos e industriais aduaneiros.<\/p>\n Esses locais funcionam como \u00e1reas alfandegadas para desembara\u00e7o de cargas de importa\u00e7\u00e3o e de exporta\u00e7\u00e3o. Por meio deles, \u00e9 poss\u00edvel reduzir custos log\u00edsticos, agilizar processos e diminuir press\u00f5es sobre portos mar\u00edtimos e centros urbanos.<\/p>\n \u201cS\u00e3o verdadeiros polos de desenvolvimento regional, atraindo investimentos e gerando empregos\u201d, destacou o diretor-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Portos Secos e Centros Log\u00edsticos e Industriais Aduaneiros, Elielson Almeida.<\/p>\n \u201cO atual modelo precisa ser modernizado, com regras mais claras e previs\u00edveis, que permitam ao setor privado planejar com seguran\u00e7a e expandir essa atua\u00e7\u00e3o\u201d, continuou Elielson Almeida, colocando a entidade \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para o debate.<\/p>\n \u201cConcordamos plenamente\u201d, disse o assessor da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Aduaneira da Receita Federal Fausto Coutinho. \u201cEsse novo marco jur\u00eddico deve focar no princ\u00edpio da livre concorr\u00eancia, com redu\u00e7\u00e3o de burocracia\u201d, destacou.<\/p>\n A audi\u00eancia p\u00fablica tratou da amplia\u00e7\u00e3o e da moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura aduaneira e foi realizada a pedido do deputado Le\u00f4nidas Cristino (PDT-CE). \u201cVou trabalhar pela tranquilidade jur\u00eddica para quem quer investir\u201d, disse ele.<\/p>\n Dados atuais<\/strong> Portos secos, de uso p\u00fablico, est\u00e3o previstos no Regulamento Aduaneiro (Decreto 6.759\/09<\/a>). Centros log\u00edsticos, de uso privado, constavam de medidas provis\u00f3rias que n\u00e3o viraram lei (320\/06<\/a> e 612\/13<\/a>) \u2013 s\u00f3 os criados na vig\u00eancia das MPs podem operar. Existem ainda regras da Receita para portos secos<\/a> e centros log\u00edsticos<\/a>.<\/p>\n Representantes dos minist\u00e9rios de Portos e Aeroportos; e do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os; das confedera\u00e7\u00f5es da ind\u00fastria e da agricultura; da federa\u00e7\u00e3o das ind\u00fastrias e do governo do Cear\u00e1; do Instituto Brasileiro de Infraestrutura; e da Transnordestina Log\u00edstica tamb\u00e9m participaram do debate.<\/p>\n Reportagem \u2013 Ralph Machado
Segundo a Receita Federal, existem hoje 27 portos secos<\/a> e 34 centros log\u00edsticos<\/a> e industriais aduaneiros, em 13 estados e no Distrito Federal. Atualmente, S\u00e3o Paulo conta com o maior n\u00famero dessas unidades \u2013 6 e 15, respectivamente.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Wilson Silveira<\/p>\n<\/p><\/div>\n